Material reúne artigos sobre palestras e práticas e alerta sobre os riscos da pretensa liberação da maconha no Brasil. O “Fórum Nacional sobre Drogas na Infância e na Adolescência: Prevenção...
Roger Paz de Almeida explica que a obra aborda uma realidade completamente distinta da apresentada nos bancos de faculdade e nos manuais jurídicos, promovendo reflexões acerca o acesso à justiça, notadamente em...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dará início, na próxima segunda-feira (31), ao Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). A edição...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 20 e 21 de maio de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 3ª Vara do Trabalho de Manaus....
Seguem abertas as inscrições para o webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do saneamento a outros usos”, promovido pelo Tribunal de Contas de Amazonas (TCE-AM) no próximo dia 2 de...
O evento online promovido pelo TJAM em parceria com a OAB/AM marcou o Dia Nacional da Adoção, celebrado na quinta-feira (15). A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal do...
Na tarde desta quarta-feira (26), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da reunião da Rede de Ouvidorias do Amazonas para discutir as atividades da...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do vereador Arlindo Soares Filho, ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos em 2017. O gestor terá de devolver...
Socioeducandos maiores de 18 anos também foram incluídos no grupo prioritário de vacinação. Por recomendação da Vara de Execução e Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas, a Fundação de...
Entidade beneficente Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus receberá o recurso O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) destinou R$ 608 mil...
Organizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o evento online teve a participação da coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, entre outras autoridades. A coordenadora da Infância e...
Denegação deste pedido não impede que autor questione seu direito pelas vias ordinárias. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas denegou segurança, por maioria de votos, a um policial militar...
Em Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (25), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu a data da apreciação das contas dos anos de 2019 e 2020...
O Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Cemej11), realizou, na última sexta-feira (21), o evento virtual “Memórias Amazônicas: uma reflexão”. Em comemoração aos...
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas julgará, nesta quarta-feira (26), às 10h, 35 processos. Os julgamentos acontecerão durante a 16ª Sessão Ordinária do Pleno da...