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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    12/03/2021

    Mulheres vítimas de violência participam de evento online promovido pelo 1.º Juizado Maria da Penha

    A Roda de Conversa Virtual fez parte das atividades multidisciplinares organizadas nesta semana pelo Juizado, integrando as ações da campanha Justiça pela Paz em Casa.Uma “Roda de Conversa Virtual” encerou, na...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    12/03/2021

    De forma inédita no Amazonas, Judiciário Estadual concederá selo de qualidade aos cartórios com os melhores desempenhos

    “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais” foi instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça, que divulgou nesta semana, os critérios para a concessão dos selos “ouro”, “prata” e “bronze”. Para incentivar a excelência...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    12/03/2021

    Justiça do Trabalho realizará Semana Estadual de Conciliação em Roraima de 22 a 26 de março

    O evento, de iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, terá audiências telepresenciais e pauta com 500 processos Sob o slogan “Conversando se concilia”, a 3ª Vara do Trabalho...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    12/03/2021

    Consumidor deve ser indenizado por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

    Processo foi sentenciado 35 dias após a distribuição no 1.º Juizado Especial Cível de Manaus. Sentença do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de consumidor...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    12/03/2021

    Justiça do Trabalho realizará Semana Estadual de Conciliação em Roraima de 22 a 26 de março

    O evento, de iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, terá audiências telepresenciais e pauta com 500 processos Sob o slogan “Conversando se concilia”, a 3ª Vara do Trabalho...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    12/03/2021

    Juizados Maria da Penha integram projeto “Ressignificando vidas femininas”, da OAM-AM

    Idealizado pela Comissão da Mulher Advogada, da OAB-AM, o projeto tem a finalidade de a promover a autonomia financeira e a empregabilidade de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. ...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    11/03/2021

    Em Codajás, Justiça condena Sinteam a pagar indenização a 124 trabalhadores da Educação

    Sentença teve como base a “Teoria da Perda de uma Chance”, pois a omissão da entidade sindical permitiu que ação movida pelos trabalhadores contra o Município para assegurar recebimento de férias...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    11/03/2021

    TCE-AM passará a realizar notificações virtualmente durante pandemia

    Por decisão do presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, as notificações emitidas pela Corte aos gestores jurisdicionados será feita de forma virtual até o fim...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    11/03/2021

    Dez de 370 órgãos já prestaram contas ao TCE-AM este ano; gestores têm até dia 31/03

    Confira quem entregou a prestação de contas AQUIDez órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) – de um total de 370 – já entregaram as prestações de contas anuais...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    11/03/2021

    Campanha “SOS Amazonas” encerra com mais de R$ 430 mil arrecadados para o enfrentamento da Covid-19

    Todo fundo doado foi destinado à compra de insumos hospitalares e de EPIs para os profissionais da saúde na linha de frente. A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    11/03/2021

    Terceira Câmara Cível mantém decisão sobre ressarcimento de seguradora que indenizou cliente por sinistro causado por terceiro

    Ação inicial foi proposta após seguradora pagar por dano em placa central de elevador causado por oscilação de energia. A Terceira Câmara Cível da Comarca de Manaus julgou improcedente recurso de...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    11/03/2021

    A trajetória feminina nas carreiras jurídicas será tema de live programada para esta quinta-feira, às 16h

    Evento, promovido pela Faculdade Santa Tereza, terá entre as convidadas, a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM). A mediadora será a juíza Lúcia Maria Corrêa Viana, magistrada do...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    10/03/2021

    Em Itacoatiara, Justiça concede indenização a paciente que perdeu visão após incidente e atendimento médico

    Laudo indicou que procedimento correto poderia ter evitado lesão ocorrida por perda de líquido intraocular. Decisão da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara condenou o Município de Itacoatiara e um profissional...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    10/03/2021

    Colegiado extingue revisão criminal usada como instrumento de reapreciação de tese

    Decisão das Câmaras Reunidas foi unânime, com mesmo entendimento do Ministério Público.As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram extinto, sem resolução de mérito, processo de revisão criminal em...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    10/03/2021

    Ejud11 realiza abertura do ano letivo com a palestra de Cristiano Nabuco:“Quais lições a COVID nos deixou? Reflexões em tempos de pandemia”

    A solenidade será dia 12 de março em formato inteiramente virtual A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizará, no dia 12...

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    • Judiciário
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