A Roda de Conversa Virtual fez parte das atividades multidisciplinares organizadas nesta semana pelo Juizado, integrando as ações da campanha Justiça pela Paz em Casa.Uma “Roda de Conversa Virtual” encerou, na...
“Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais” foi instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça, que divulgou nesta semana, os critérios para a concessão dos selos “ouro”, “prata” e “bronze”. Para incentivar a excelência...
O evento, de iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, terá audiências telepresenciais e pauta com 500 processos Sob o slogan “Conversando se concilia”, a 3ª Vara do Trabalho...
Processo foi sentenciado 35 dias após a distribuição no 1.º Juizado Especial Cível de Manaus. Sentença do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de consumidor...
O evento, de iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, terá audiências telepresenciais e pauta com 500 processos Sob o slogan “Conversando se concilia”, a 3ª Vara do Trabalho...
Idealizado pela Comissão da Mulher Advogada, da OAB-AM, o projeto tem a finalidade de a promover a autonomia financeira e a empregabilidade de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. ...
Sentença teve como base a “Teoria da Perda de uma Chance”, pois a omissão da entidade sindical permitiu que ação movida pelos trabalhadores contra o Município para assegurar recebimento de férias...
Por decisão do presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, as notificações emitidas pela Corte aos gestores jurisdicionados será feita de forma virtual até o fim...
Confira quem entregou a prestação de contas AQUIDez órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) – de um total de 370 – já entregaram as prestações de contas anuais...
Todo fundo doado foi destinado à compra de insumos hospitalares e de EPIs para os profissionais da saúde na linha de frente. A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida...
Ação inicial foi proposta após seguradora pagar por dano em placa central de elevador causado por oscilação de energia. A Terceira Câmara Cível da Comarca de Manaus julgou improcedente recurso de...
Evento, promovido pela Faculdade Santa Tereza, terá entre as convidadas, a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM). A mediadora será a juíza Lúcia Maria Corrêa Viana, magistrada do...
Laudo indicou que procedimento correto poderia ter evitado lesão ocorrida por perda de líquido intraocular. Decisão da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara condenou o Município de Itacoatiara e um profissional...
Decisão das Câmaras Reunidas foi unânime, com mesmo entendimento do Ministério Público.As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram extinto, sem resolução de mérito, processo de revisão criminal em...
A solenidade será dia 12 de março em formato inteiramente virtual A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizará, no dia 12...