Objetivo da campanha é sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da rede proteção de crianças e adolescentes contra esse tipo de crime, abordando fatores de risco e divulgando...
De propriedade da empresa Itautinga, o porto situado no Rio Negro foi penhorado para pagamento de 239 ações trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
A 5ª, a 11ª e a 16ª Varas do Trabalho de Manaus passaram por correição ordinária nos meses de abril e maio de 2021 A Corregedora do TRT da 11ª Região,...
Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram improvido recurso ajuizado por uma rede social contra decisão da 19.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho...
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no período de 19 a 21 deste mês de maio o evento online “Justiça 4.0: inovação e tecnologias”, que marca o lançamento...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, em balanço realizado por sua Divisão de Controle e Fiscalização Extrajudicial, informou que os cartórios, no Estado, realizaram, do início de janeiro até o último...
Atendendo pedido do Ministério Público, o juiz da Comarca, Leonardo Mattedi Matarangas havia dado prazo de 24 horas para que o Estado cumprisse a liminar. Uma criança que nasceu prematura...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) revogou o Edital 01/2021, divulgado na última segunda-feira (10), que trata do concurso público para provimento imediato de 40 vagas, para análise e adequações...
… A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu o processo de inscrições para o curso “Formação de Agentes do Controle Social – Profac”. O...
Colegiado reformou decisão de Vara da Dívida Ativa, por considerar que atividade enquadra-se, por interpretação extensiva, à prevista em rol de beneficiados. Por maioria de votos, as Câmaras Reunidas deram provimento...
Abraham Peixoto Filho e Onilza Gerth serão os novos membros do colegiado.A posse do juiz Abraham Peixoto Filho e da juíza Onilza Gerth como novos desembargadores do Tribunal de Justiça do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou acima da “média Brasil” em relação às Metas Nacionais para o Poder Judiciário no ano de 2020, conforme relatório elaborado pelo Conselho Nacional...
Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas afirma que recomendação está em consonância com resolução da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O juiz titular da Vara de Execução e...
Escolhas ocorreram de forma unânime entre os desembargadores do colegiado. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram na sessão desta terça-feira (11/5) os processos de remoção de juízes entre...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-diretora do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha em 2019, Ana Maria Belota de Oliveira. A gestora...