O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (17), o ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte em 2018, vereador Francelin Mendes dos...
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizou, no dia 12 de março, a Abertura do Ano Letivo 2021 com a palestra...
Por incompatibilidade na agenda dos palestrantes, o evento de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), previsto para esta quinta-feira (18),...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (17), o ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte em 2018, vereador Francelin Mendes dos...
Por maioria, desembargadores consideraram que ato aplicado “a bem da disciplina” foi legal. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso de policial contra decisão...
Portaria n.º 136/2021 estabeleceu requisitos e procedimentos para o protocolo de requerimentos administrativos, tramitação processual e solicitação de restituição de custas judiciais. A Secretaria-Geral de Administração reforça que a Portaria n.º...
Segundo levantamento feito pela Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais, são mais de 250 registros nos Juizados Especiais da capital, envolvendo crimes de infração de medida sanitária preventiva, desobediência, resistência, desacato, entre outros.Desde...
De 22 a 25 de fevereiro, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou a primeira sessão de julgamento de 2021 com seus novos membros. Presidida...
O plano tem como objetivos a produtividade, a celeridade processual, a saúde e a inovação tecnológica A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do...
De 22 a 25 de fevereiro, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou a primeira sessão de julgamento de 2021 com seus novos membros. Presidida...
O plano tem como objetivos a produtividade, a celeridade processual, a saúde e a inovação tecnológica A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do...
No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta terça-feira (16/03), Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que vai firmar um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Câmara...
Julgamento de ação observou peculiaridades do caso, definindo entendimento do plenário para eventuais futuros processos sobre este concurso. O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (16/3) pela concessão da...
No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta terça-feira (16/03), Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que vai firmar um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Câmara...
Acesse o guia AQUI Atendendo a uma determinação do presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello, a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) lançou, nesta terça-feira (16),...