Decisão foi unânime, em consonância com parecer do Ministério Público. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu Mandado de Segurança Cível a seis impetrantes pertencentes ao Quadro de Oficiais...
Diante das restrições de circulação no Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou, por mais 15 dias, a contar de 1º de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Sr. José Antônio Loureiro da Costa Marques, pai da juíza Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, titular da Vara...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento da advogada Simone Maria Queiroz Abtibol, irmã do juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 14.ª Vara Cível...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento da Procuradora de Justiça, Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle, em virtude de complicações decorrentes...
O presidente do Poder Judiciário amazonense participou da sessão solene de forma remota, compondo a mesa virutal de autoridades. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos...
Acesse o relatório AQUICom os resultados das ações e atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-ouvidor da Corte de Contas amazonense, Érico Desterro,...
Com a intensificação da pandemia, Corregedoria de Justiça do Amazonas investe em tecnologia para realizar o trabalho de inspeções ordinárias nas Varas do Poder Judiciário Estadual. Em razão do avanço da...
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital de remoção para a Comarca de Boca do Acre, pelo critério...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora Marinete de Almeida Alagia, 57 anos, ocorrido nesta segunda-feira (01/02), em decorrência de complicações...
Em 1.º Grau, sentença declarou nulidade da cobrança de R$ 714.346,07 decorrente de inspeção, por violação do contraditório e de ampla defesa. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Decisão, proferida no plantão de domingo (31/01), estipulou multa de R$ 10 mil, por paciente, a ser suportada pelo governador e pelo secretário estadual de Saúde, em caso de descumprimento da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Douglas Santos Costa, 54 anos, ocorrido nesta segunda-feira (01.02), em decorrência de...
Acesse a pauta do Tribunal Pleno AQUIAcesse a pauta da 2ª Câmara AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (2), 171 processos de gestores e ex-gestores do Estado....
Ao recorrer à Justiça, a mulher alegou que ficou impedida de votar para a residência de sua família onde poderia encontrar apoio necessário após episódio de violência doméstica. O juiz...