Conforme jurisprudência do STF, juiz julgou procedente ação por não ocorrer acumulação vedada pela Constituição Federal.Sentença da 2ª Vara da Comarca de Humaitá declarou a nulidade de ato de exoneração de...
Defensoria e MP se manifestaram a respeito do descumprimento e pediram o bloqueio.Em nova decisão na Ação Civil Pública n.º 0600082-27.2021.8.04.4700, o juiz Saulo Goes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor Benjamim Matias Fernandes Filho, 63 anos, ocorrido nesta sexta-feira (05/02), em decorrência de complicações...
Acesse o ofício AQUIAcesse o ofício AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação, oficiou os secretários de Educação do Estado e do município...
A parada do sistema ocorrerá para instalação da nova versão 2.6 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
Objetivo é facilitar a comunicação com os jurisdicionados e simplificar o acesso às informações. O 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé (distante 575 quilômetros da capital) criou...
“Projeto Atravessamentos” vai abordar temas como o luto e ajudará a lidar com a dor da perda. A Divisão de Serviços Médicos do Tribunal de Justiça do Amazonas está disponibilizando uma...
Alvarás de liberação de valores à unidade particular serão emitidos assim que forem abertas vagas, caso Estado não faça remoção de pacientes antes. A Comarca de Tefé proferiu nesta quinta-feira (04/02),...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) já registra 107 processos autuados em seu novo sistema de tramitação, o PJeCOR (Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias). Difundido pelo Conselho Nacional de Justiça...
Decisão da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru concedeu segurança em definitivo a impetrante que pediu em juízo para realizar antecipadamente a conclusão do ensino médio, participando de prova para aferir...
A Justiça do Trabalho da 8ª Região, que abrange os Estados do Pará e Amapá, também está apoiando a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida pelo Tribunal Regional do...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), publicou edital no último dia...
Participaram da reunião virtual representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil A juíza auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), Edna...
Impetrante foi desclassificada por comissão por não ter apresentado documentação em formato digital. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a uma apelação cível de empresa...
Atendimento ocorre de forma remota diante do quadro de pandemia de covid-19. O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar (“Juizado Maria da Penha”), do Tribunal de Justiça...