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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    05/01/2021

    Presidência e Gabinete de Emergência se reúnem para debater novas medidas de prevenção à Covid-19 no Tribunal

    A reunião foi convocada pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes Considerando o agravamento da pandemia nos estados de jurisdição do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima),...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    05/01/2021

    Tribunal de Justiça do Amazonas suspende plano de retorno gradual das atividades presenciais até 31 de janeiro

    Medida foi adotada pela Presidência da Corte considerando Parecer Técnico da Situação Epidemiológica, emitido pela FVS-AM, apontando que o Estado experimenta um incremento das taxas de contaminação e mortes por covid-19. ...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    05/01/2021

    Presidência e Gabinete de Emergência se reúnem para debater novas medidas de prevenção à Covid-19 no Tribunal

    A reunião foi convocada pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes Considerando o agravamento da pandemia nos estados de jurisdição do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima),...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    04/01/2021

    ​​Após alta no número de infectados pela Covid-19 no AM, TCE prorroga regime híbrido de trabalho até março

    Leia a portaria ​… Com a alta no número de casos confirmados do novo coronavírus no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    04/01/2021

    Justiça nega Mandado de Segurança de entidade que pretendia barrar liminar que suspendeu atividades consideradas não essenciais no AM

    O desembargador plantonista Délcio Luis Santos negou Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado pela Associação PanAmazônia, que tinha o objetivo de suspender os efeitos da decisão interlocutória proferida no...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    04/01/2021
    tjam tribunal

    Justiça nega Mandado de Segurança de entidade que pretendia barrar liminar que suspendeu atividades consideradas não essenciais no AM

    Desembargador Délcio Santos considerou que MS impetrado pela Associação Panamazônica não é a via adequada para recorrer da decisão proferida pelo Juízo de Plantonista de Primeiro Grau no sábado. O desembargador...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    03/01/2021

    Justiça nega liminar para a reabertura do comércio não essencial no Amazonas

    O desembargador Délcio Luís Santos, plantonista cível de 1º Grau, negou à Associação Panamazônica, neste domingo, 3, liminar em face da decisão proferida no último sábado, 2, pelo juiz plantonista Leoney...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    03/01/2021

    NOTA DE PESAR – Marco Antônio da Silva Barbosa

    O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA, 51 anos, ocorrido neste sábado (02.01). Ele é sobrinho...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    03/01/2021

    NOTA DE PESAR – Marco Antônio da Silva Barbosa

    O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA, 51 anos, ocorrido neste sábado (02.01). Ele é sobrinho...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    31/12/2020

    Mensagem de fim de ano da Presidência

    Chegamos ao final do ano que permanecerá na memória de todos como o mais desafiador da história recente. Com a pandemia da Covid-19, muitas famílias enfrentaram perdas irreparáveis de entes queridos,...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    31/12/2020

    Mensagem de fim de ano da Presidência

    Chegamos ao final do ano que permanecerá na memória de todos como o mais desafiador da história recente. Com a pandemia da Covid-19, muitas famílias enfrentaram perdas irreparáveis de entes queridos,...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    30/12/2020

    Ministro do STF Luís Barroso encerra atividades anuais da Escola de Contas do TCE-AM

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou hoje (18), em um evento totalmente virtual, uma cerimônia de encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). Além do balanço...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/12/2020

    TCE-AM emite alerta sobre limite de gastos aos gestores de Silves, Urucará, Tabatinga, Ipixuna e Careiro

    … O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas às prefeituras de Silves, Urucará e Tabatinga e aos Legislativos municipais de Ipixuna e Careiro quanto aos limites de gastos com...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/12/2020

    Escola de Contas encerra atividades de 2020 com palestra de ministro Luís Barroso

    A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizará, nesta sexta-feira (18), às 15h (Manaus), o encerramento das atividades do ano de 2020 com a palestra do...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/12/2020

    TCE-AM renova acordo de cooperação com órgãos para combater a corrupção

    Com o objetivo de aperfeiçoar as ações de fiscalização e de combate à corrupção, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, renovou o acordo de...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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