A embarcação levará atendimento médico e odontológico à população ribeirinha no interior do Estado O juiz do trabalho substituto José Antônio Correa Francisco, da 12ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM),...
Sessão de encerramento do semestre também teve anúncio da nova plataforma para videoconferências e destaques na gestão fiscal e na prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho. A presidente do Tribunal Superior...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa à sociedade que, conforme a Portaria nº 187/2020 publicada no dia 15 de dezembro no Diário Oficial Eletrônico, o expediente da Corte de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou, pela segunda vez, o prazo para os prefeitos responderem ao questionário referente ao Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) disponível no Portal...
Neste domingo (20/12) começou o recesso forense no Poder Judiciário – estabelecido pela Lei Federal nº 5.010, estendendo-se até 6/1/21. Durante este período, o expediente ficará suspenso, não havendo atendimento ao...
Espaço é destinado à escuta de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência. O Fórum de Justiça da Comarca de Barreirinha inaugurou na última semana a Sala de Depoimento...
Espaço é destinado à escuta de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência. O Fórum de Justiça da Comarca de Barreirinha inaugurou na última semana a Sala de Depoimento...
Neste domingo (20/12) começou o recesso forense no Poder Judiciário – estabelecido pela Lei Federal nº 5.010, estendendo-se até 6/1/21. Durante este período, o expediente ficará suspenso, não havendo atendimento ao...
Em cerimônia virtual, tomaram posse ouvidor e suplente, diretor da Ejud11, diretor do Cemej11 e coordenador do Cejusc-JT de 2º grau Na manhã da última sexta-feira, 18 de dezembro, a presidente...
Em cerimônia virtual, tomaram posse ouvidor e suplente, diretor da Ejud11, diretor do Cemej11 e coordenador do Cejusc-JT de 2º grau Na manhã da última sexta-feira, 18 de dezembro, a presidente...
Coordenadora da Coij, a desembargadora Joana Meirelles expressou os agradecimentos a todos que ajudaram a realizar a edição deste ano do projeto. A Coordenadoria de Infância e da Juventude (Coij), do...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou hoje (18), em um evento totalmente virtual, uma cerimônia de encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). Além do balanço...
Equipe verificou condições das unidades, utilizando relatório do CNJ sobre pandemia da Covid-19. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou nesta sexta-feira (18/12), inspeções no Centro Socioeducativo Assistente Social...
O GT foi criado pelo presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Domingos Chalub, e será coordenado pelo desembargador João Simões.O Grupo de Trabalho destinado à atualização e consolidação da Lei...
Realizado em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Centros Socioeducativos, o projeto visa a garantir agilidade no acompanhamento processual de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas...