Na próxima terça-feira (5), as duas Câmaras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) farão suas primeiras sessões no Plenário Virtual. O anúncio das sessões foi feito nesta terça-feira (28), durante...
Grupo reflexivo é uma proposta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família e reuniões ocorrerão em grupo fechado do aplicativo de mensagens Telegram. O Tribunal de...
Sentença foi prolatada em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e valores incluem indenização por danos morais e danos estéticos. A juíza Lina Marie Cabral, titular...
Advogados requerentes devem solicitar a realização de sustentação com antecedência mínima de 24h do início da sessão. Ao instituir o procedimento de sessões de julgamento por sistema de videoconferência o Tribunal...
Transmissão ao vivo será realizada no Instagram do TRT11 – @trt11oficial O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro (PTS) do Tribunal Regional do Trabalho da...
Nesta quarta-feira (6), a Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão, respectivamente, 153 e 416 processos, totalizando 596 a serem apreciados, na primeira sessão ordinária realizada...
Completados dois anos, desde que foi implementado no Judiciário Estadual amazonense, o programa nacionalmente premiado já teve a adesão de 53 servidores e 47 servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Grupo reflexivo é uma proposta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família e reuniões ocorrerão em grupo fechado do aplicativo de mensagens Telegram. O Tribunal de Justiça...
Confira a pauta AQUI Como medida de precaução, devido à instabilidade de internet que tem acometido a cidade de Manaus, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario...
Confira as notas técnicas emitidas pelo TCE-AM Em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex)...
Pedido foi formulado pelo MPT em processo envolvendo a Amazonas Energia A Justiça do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) acolheu, em decisão publicada na útima quinta-feira (30/04),...
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acompanharam, desde as primeiras horas da manhã deste sábado (2) o princípio de rebelião deflagrada por detentos da Unidade Prisional do Puraquequara...
Evento ocorrerá a partir de Brasília, com a participação dos representantes dos Estados por meio de videoconferência. O Juiz de direito Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, integrante do Subcomitê de Atenção...
Apenas dez gestores públicos – a maioria do interior do Amazonas -, de um total de 365 unidades gestoras, não enviaram a prestação de contas anual (PCA), do exercício de 2019,...
Em portaria publicada na quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou o prazo de entrega das prestações de contas mensais de janeiro...