O valor será utilizado para aquisição e instalação de dois gasômetros nos hospitais públicos do município O juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), José Antonio Correa...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Ato No 2 assinado pelo desembargador presidente Lairto José Veloso e pela corregedora e ouvidora, desembargadora...
Em Ação Civil, MPE-AM apontou que o Município infringiu preceitos legais e constitucionais ao contratar pessoas por meio da análise subjetiva de currículos, ensejando possíveis “apadrinhamentos” e violando os Princípios da...
O juiz corregedor dos presídios da capital, Glen Hudson Paulain Machado, disse que pôde constatar as medidas de prevenção ao coronavírus nas unidades prisionais. O juiz Glen Hudson Paulain Machado, gestor...
Acesse a Portaria O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas do...
Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na última quarta-feira (1/04), do primeiro encontro técnico virtual com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros realizada pelo...
Implantado em 2017, inicialmente na 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, o Sistema de Pagamento Eletrônico do Alvará Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas já movimentou R$ 400 milhões. A...
A Secretaria Geral de Administração informa aos APOSENTADOS e PENSIONISTAS do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que a CÉDULA C está disponível e deve ser emitida através do...
Juízes da Justiça Estadual, aptos a concorrer, têm 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital informando sobre a disponibilização de uma...
Defensoria Pública do Amazonas impetrou _Habeas Corpus_ Coletivo requerendo a soltura de 80 presas acusadas e/ou condenadas por tráfico de drogas que se encontrem na condição de lactantes, gestantes, mães ou...
Na página da coordenadoria foram reunidas informações e dicas para assuntos como, por exemplo, as formas de exercer o direito à guarda compartilhada no caso de pais separados. A Coordenadoria da...
Processo foi iniciado há menos de dois anos e Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara reconheceu a paternidade por revelia, amparando a decisão no Novo Código de Processo Civil....
O juiz Jean Pimentel, que está respondendo pela Vara Especializada, baixou portaria normatizando a modalidade. O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso...
De acordo com a coordenação da Central de Mandados, dez oficiais estão atuando, diariamente, em regime de plantão.A Central de Mandados do Tribunal de Justiça do Amazonas, em atendimento à Portaria...
Nos termos da Lei n.° 024/2011, juiz Rosberg Crozara determinou o pagamento de gratificações pendentes e que foram suspensas indevidamente pela Prefeitura local durante recesso escolar. O juiz Rosberg de Souza...