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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    02/04/2020

    Combate à Covid-19: TRT11 destina R$ 270 mil para compra de equipamentos a hospitais em Parintins

    O valor será utilizado para aquisição e instalação de dois gasômetros nos hospitais públicos do município O juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), José Antonio Correa...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    02/04/2020

    Confira e-mails e telefones das unidades administrativas e judiciárias para contato durante o teletrabalho (atualizada)

    O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Ato No 2 assinado pelo desembargador presidente Lairto José Veloso e pela corregedora e ouvidora, desembargadora...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    02/04/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Juiz dá prazo de 180 dias para que Prefeitura de Tabatinga lance edital de concurso público para contratação de agentes comunitários de saúde

    Em Ação Civil, MPE-AM apontou que o Município infringiu preceitos legais e constitucionais ao contratar pessoas por meio da análise subjetiva de currículos, ensejando possíveis “apadrinhamentos” e violando os Princípios da...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    02/04/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Juiz da Vara de Execução Penal inspeciona Unidades Prisionais da capital

    O juiz corregedor dos presídios da capital, Glen Hudson Paulain Machado, disse que pôde constatar as medidas de prevenção ao coronavírus nas unidades prisionais.  O juiz Glen Hudson Paulain Machado, gestor...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    02/04/2020

    ​Presidente do TCE-AM prorroga por mais 15 dias suspensão do expediente

    ​Acesse a Portaria​ ​ O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas do...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    02/04/2020

    TCE-AM participa de reunião virtual para discutir auditorias na Educação

    Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na última quarta-feira (1/04), do primeiro encontro técnico virtual com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros realizada pelo...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    02/04/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Em tempos de coronavírus, plataforma “Alvará Eletrônico” é ferramenta importante para evitar aglomerações em agências bancárias, aponta TJAM

    Implantado em 2017, inicialmente na 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, o Sistema de Pagamento Eletrônico do Alvará Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas já movimentou R$ 400 milhões. A...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    02/04/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Comunicado para APOSENTADOS e PENSIONISTAS sobre a Cédula C

    A Secretaria Geral de Administração informa aos APOSENTADOS e PENSIONISTAS do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que a CÉDULA C está disponível e deve ser emitida através do...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    02/04/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Edital do TJAM informa sobre vaga para juiz da Justiça Estadual interessado em atuar como membro substituto no TRE-AM

    Juízes da Justiça Estadual, aptos a concorrer, têm 15 dias para apresentar requerimento de inscrição.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital informando sobre a disponibilização de uma...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/04/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Justiça Estadual indefere liminar que pedia a soltura de 80 presas

    Defensoria Pública do Amazonas impetrou _Habeas Corpus_ Coletivo requerendo a soltura de 80 presas acusadas e/ou condenadas por tráfico de drogas que se encontrem na condição de lactantes, gestantes, mães ou...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/04/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Coij reforça orientações para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes neste período de isolamento social decorrente da pandemia covid-19

    Na página da coordenadoria foram reunidas informações e dicas para assuntos como, por exemplo, as formas de exercer o direito à guarda compartilhada no caso de pais separados. A Coordenadoria da...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/04/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Em Itacoatiara, senhora de 48 anos passará a ter sobrenome do pai biológico após reconhecimento de paternidade por revelia

    Processo foi iniciado há menos de dois anos e Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara reconheceu a paternidade por revelia, amparando a decisão no Novo Código de Processo Civil....

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/04/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    1.ª Vecute vai adotar audiências por videoconferência durante o Plantão Extraordinário

    O juiz Jean Pimentel, que está respondendo pela Vara Especializada, baixou portaria normatizando a modalidade. O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/04/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Oficiais de Justiça da capital mantêm atividades em regime de plantão extraordinário

     De acordo com a coordenação da Central de Mandados, dez oficiais estão atuando, diariamente, em regime de plantão.A Central de Mandados do Tribunal de Justiça do Amazonas, em atendimento à Portaria...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/04/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Decisão da Justiça Estadual restabelece gratificação financeira para professores da rede municipal de Novo Aripuanã

    Nos termos da Lei n.° 024/2011, juiz Rosberg Crozara determinou o pagamento de gratificações pendentes e que foram suspensas indevidamente pela Prefeitura local durante recesso escolar. O juiz Rosberg de Souza...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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