Leia o ofício AQUI O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, em ofício, informou ao governador Wilson Lima que o TCE-AM apoia a sanção do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas lamenta com profundo pesar o falecimento, nesta quarta-feira, dia 22 de abril, do servidor Waldemir Cavalcante Saraiva, em decorrência da covid-19. Waldemir Cavalcante Saraiva era...
Juiz que concedeu a liminar explica que a decisão é caso excepcional e não vale como regra. O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, titular da 8.ª Vara do Juizado Especial...
Profissionais do Serviço Médico do Tribunal e voluntários organizam escala de atendimento por telefone, com agendamento prévio. O Subcomitê de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas lançou na última semana...
As mudanças são em caráter excepcional e promovem o acesso virtual ou programado aos cartórios extrajudiciais a fim de facilitar a lavratura de registro de óbito posterior ao sepultamento. A...
Realizada pela 4.ª Vara da Fazenda Pública, audiência pública por teleconferência foi inédita no Tribunal de Justiça do Amazonas e durou mais de 6 horas. A 4.ª Vara da Fazenda Pública...
Acesse a pauta, AQUI Um total de 44 processos serão apreciados de forma virtual, na manhã desta quinta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 9ª...
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em Manaus, não parou. Desde a suspensão do trabalho presencial pelo...
Assim como no TST, os prazos processuais no 1º e 2º graus voltarão a ser contados a partir de 4 de maio. Audiências e sessões devem ser realizadas por meio virtual...
A Juíza titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2.ª Vecute), Rosália Guimarães Sarmento, julgou a Ação Criminal n.º 0217453-09.2018.8.04.0001 e condenou os policiais civis...
Comitê Interinstitucional é formado por dirigentes do TJAM, TCE-AM, MPE-AM, MPF e ALEAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM); o Ministério...
O Tribunal de Justiça do Amazonas lamenta, com profundo pesar, o falecimento da Sra. Euridice de Souza Moura, sogra da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. A Sra. Euridice...
Para processos que tramitam em meio físico, os prazos continuam suspensos até 15 de maio. Já os que tramitam em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir de 4...
No período de quarentena, iniciativa do Juizado da Infância e Juventude Cível prioriza processos de crianças e adolescentes que podem retornar a famílias biológicas ou extensas (adotivas). A Justiça Estadual, por...
Os Tribunais de Contas (TCE-AM) e de Justiça do Amazonas (TJAM), a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado (MPE-AM) criaram um comitê interinstitucional...