Consulte a Portaria AQUI O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Corte de Contas por mais...
Consta da pauta o processo que trata da regulamentação das sessões virtuais no âmbito da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –...
Decisão do desembargador Yedo Simões não impede o Governo do Estado de dar continuidade à estruturação do hospital público, que deve entrar em funcionamento para atender emergencialmente a população. O presidente...
Veja a decisão na íntegra O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Pereira Mendes, suspendeu, cautelarmente, nesta quinta-feira (16), o pagamento aos vereadores da Câmara Municipal de Nhamundá...
O Regional é destaque em três metas do Relatório de Resultados do CSJT O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) é destaque no Relatório de...
Promovida pela Defensoria Pública do Amazonas, a audiência teve o objetivo de debater formas de evitar a exposição das pessoas à transmissão do coronavírus nas filas de agências bancárias. Nesta quinta-feira...
Proferida pelo desembargador Délcio Luís Santos, a decisão considerou o argumento do Estado de que é necessário redirecionar os valores das parcelas às ações de enfrentamento ao avanço da covid-19 no...
Medida foi adotada como alternativa à audiência presencial realizada nesse tipo de processo, em virtude da pandemia da covid-19. O juiz da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, Saulo Góes Pinto,...
No processo, réu narrou que sem saber que a filha se encontrava próxima ao veículo, acabou por atropelá-la, levando-a a óbito. O juiz Yuri Caminha Jorge (foto acima), titular da Comarca...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, apresentou aos membros da Corte de Contas o primeiro relatório do Comitê de Monitoramento criado pelo TCE-AM para...
De forma inédita e driblando o isolamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a 8ª sessão...
As medidas têm a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro da Corte, garantir a manutenção dos serviços jurisdicionais e assegurar o pagamento dos salários de magistrados, servidores e estagiários. O presidente...
Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta terça-feira (14), do segundo encontro técnico virtual realizado pelo Projeto Integrar. O encontro que durou cerca de quatro horas, contou com...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará a primeira Sessão telepresencial do Tribunal Pleno, no dia 22 de abril 2020 (quarta-feira), às 9h (nove...
A empresa deverá, ainda, adotar uma série de providências para prevenir o contágio durante a pandemia do novo coronavírus O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) concedeu o prazo...