Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    31/03/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Juizados Maria da Penha do TJAM mantêm atuação para garantir atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar  

    Neste período de Plantão Extraordinário, iniciado no último dia 20, os três Juizados da capital já analisaram mais de 70 pedidos de Medidas Protetivas de Urgência. Os Juizados Especializados em Combate...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    31/03/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Após recomendação da Justiça, Sejusc reforça medidas para evitar contágio por coronavírus nos centros socioeducativos

    As medidas visam à proteção da saúde dos internos; dos servidores; prestadores de serviços e colaboradores que atuam nessas unidades localizadas na capital.   A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    31/03/2020

    Trabalho remoto mantém a Justiça do Trabalho em favor do jurisdicionado

    Mesmo com atendimento presencial suspenso, magistrados e servidores seguem trabalhando O atendimento presencial está suspenso, a exemplo dos prazos processuais, até 30 de abril de 2020, porém, a Justiça do Trabalho...

    Read More
    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    31/03/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Tribunal de Justiça do Amazonas destinará recursos financeiros para combater o novo coronavírus no Estado

    Valores oriundos de cumprimento de pena de prestação pecuniária; transação penal e suspensão condicional do processo, nas ações criminais, serão destinados pelo TJAM para a aquisição de equipamentos médicos destinados a...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Esmam dá continuidade às aulas do Curso de Formação Inicial para os novos juízes por meio de videoconferência

    A medida atende a Portaria n.º 764/2020-GABPRES, do TJAM, que determinou a implementação de um conjunto de ações no órgão, em todo o Estado, visando à prevenção da disseminação e contágio...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Em 2.ª Instância, magistrados do TJAM intensificam a realização de julgamentos em plataforma virtual

    Tecnologia utilizada pela Justiça Estadual tem permitido o andamento e o julgamento de processos neste período de isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).Ao adotar medidas para prevenir o...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2020

    TRT11 disponibiliza agendamento eletrônico e canais de atendimento para esclarecer dúvidas sobre reclamação verbal

    Trabalhadores podem agendar o atendimento presencial após 30 de abril O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) disponibiliza agendamento eletrônico para tomada de reclamatória verbal e canais de atendimento para esclarecer...

    Read More
    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Em Urucará, juiz da Justiça Estadual homologa acordos e beneficia 150 famílias carentes com kits para prevenir o contágio pelo coronavírus

    Com decisões interlocutórias em processos criminais de baixo potencial ofensivo, juiz James Oliveira aplicou o que recomenda a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   Nesta semana, 150 famílias...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Justiça do Amazonas estabelece multa de R$ 500 para participantes e de R$ 10 mil para organizadores de carreata em Manaus

    No último fim de semana, outra decisão já havia determinado que o Estado e o Município atuassem para evitar a realização do evento contra as medidas de isolamento social, previsto para...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Em Itacoatiara, Justiça Estadual proíbe realização de carreata agendada para esta segunda-feira

    Decisão do juiz Saulo Góes atentou para as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS).   Para evitar aglomerações de pessoas, seguir regras sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde e...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2020

    TCE-AM cria atendimento virtual para gestores públicos

    Para facilitar o contato dos gestores públicos do Amazonas e tirar dúvidas quanto ao envio de documentações ou outro serviços do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente do TCE-AM,...

    Read More
    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    29/03/2020

    Presidente do TCE anuncia concurso para Procuradoria Jurídica no Tribunal

    O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, neste domingo (29), durante uma live no Instagram, que o TCE realizará um concurso público com vagas...

    Read More
    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    28/03/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Justiça Estadual determina que Estado e Município atuem para evitar a realização da carreata em protesto contra as medidas de isolamento social, em Manaus

    Em liminar concedida na tarde deste sábado (28), o juiz Flávio Henrique Freitas determina que órgãos de Segurança, Fiscalização e Controle sejam acionados para evitar o evento marcado para segunda-feira, o...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    28/03/2020
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    *Em Iranduba, juiz determina que crianças acolhidas no abrigo “O Coração do Pai” sejam entregues aos padrinhos provisoriamente, como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus*

    O desacolhimento, que alcançou aproximadamente 30 crianças, foi solicitado pela própria instituição e teve parecer técnico favorável de médico infectologista. O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, respondendo pela 2.ª Vara...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/03/2020

    Justiça do Trabalho destina recursos de penalidades ao combate à COVID-19

    Nesta sexta-feira (27/3), o juízo da 12ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), nos autos do processo n. 0087200-66.2009.5.11.0012, para que recursos, decorrentes de...

    Read More
    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Página 5.501 de 5.561« Primeira«...102030...5.4995.5005.5015.5025.503...5.5105.5205.530...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados