Mesmo com indicação médica de que cirurgia cardíaca deveria ser realizada em 24h, em vista de risco de morte súbita da paciente, o procedimento só foi realizado quatro dias após sua...
A decisão unânime é da Terceira Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) Um ex-técnico de segurança do trabalho do Hospital Santa Júlia conseguiu na Justiça do Trabalho a concessão do...
A ideia é trazer vários ministros do STJ a Manaus para debater temas do cenário jurídico atual. O evento ocorrerá no final de maio. A Direção da Escola Superior da Magistratura...
Lançado em novembro do ano passado pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o projeto “Ouvidoria nas Escolas” terá um calendário próprio a partir deste ano na rede...
Os vídeos disponibilizados no canal do CSJT foram produzidos pelo TRT da 18ª Região (GO) e visam auxiliar, orientar e sanar as dúvidas de todos que acessam o sistema. Os usuários...
Douglas Costa de Mesquita foi morto porque teria furtado panelas da companheira de um dos assassinos e teve ajuda de dois cunhados. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal...
Parceria vai assegurar direitos civis a índios de 35 comunidades do Alto Solimões. Até o dia 13 de fevereiro 806 casais indígenas da etnia Tikuna e Kokama vão oficializar união civil...
Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão que condenou quatro réus, sendo dois homens e duas mulheres. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas...
O projeto tem a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional e neste primeiro semestre inicia o trabalho de capacitação pelos servidores dos Juizados Especiais. Nesta terça-feira (11), o Tribunal de Justiça...
Desembargadores têm 15 dias para apresentar requerimentos de inscrição. Eleição pelo Pleno do TJAM ocorre no dia 17 de março. A edição desta terça-feira (11) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE)...
O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) sediou o 1º módulo do curso sobre “Elaboração de projetos para pesquisa em fonte processual”, ministrado pela professora Dorinethe dos Santos...
Prazo para interposição de recurso inicia nesta quarta-feira (12) e vai até as 18h de quinta-feira (13). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em...
A Presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica que a 4ª sessão ordinária do Tribunal Pleno será realizada na próxima segunda-feira (17), às 10h, no auditório da Corte de...
Evento será realizado nos dias 14 e 15 de maio, no Fórum Trabalhista de Manaus.Em reunião realizada nesta sexta-feira (07.02), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã desta terça-feira (11), em sua 3ª sessão ordinária 2020, as contas de ex-gestores da Secretaria de Estado de Produção Rural...