A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ofertará, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), um curso de pós-graduação em docência. A...
O TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no período de 1º de março a 1º de abril, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas. O objetivo da...
As aulas do CFIN iniciaram nesta segunda-feira. O primeiro módulo tem como objetivo ensinar o funcionamento do sistema usado pelo Judiciário na capital e interior do Estado do Amazonas. Manaus (AM)...
O veredito saiu após mais de 50 horas de trabalhos em Plenário, um dos julgamentos mais longos já realizados na história recente do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O...
Em 2.ª instância, desembargadores confirmaram sentença que impôs obrigatoriedade à empresa concessionária, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A ferramenta centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o País. Nesta segunda-feira (10), uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pelo desembargador Marcelo...
A Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), ganhou um reforço importante em agosto de 2019 com a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região como...
Confira a pauta AQUI Com 52 processos em pauta, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 3ª sessão ordinária de 2020, na manhã desta terça-feira (11), a partir das...
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em sua nova versão 2.5, entrará em operação nesta segunda-feira (10/02), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
Adicionais, por tempo de serviço e por tempo de exercício, de cargo ou função de confiança haviam sido suspensos no ano de 1999 pela Lei Estadual n.º 2.531/99. O Pleno do...
Ação foi movida pela Defensoria Pública, em nome de filha cujo pai está em coma desde o ano passado. Para assegurar a celeridade de uma Ação de Curatela que tramita na...
Sessão solene de outorga do título aconteceu nesta sexta-feira, na sede do município. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, recebeu nesta sexta-feira (07)...
A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a certificar os gestores públicos que prestarem contas corretamente à Corte de Contas do Amazonas dos recursos aplicados durante...
De forma pioneira e inovadora entre as Cortes de Contas do país, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, nesta sexta-feira (7), a implantação...
Integrante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello foi empossado, na tarde desta quinta-feira...