A sentença ainda é passível de recurso O juiz da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, Ramon Magalhães Silva, reconheceu o vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório jurídico em...
Após recesso forense, julgamentos presenciais foram retomados pelas três Câmaras Cíveis nesta segunda-feira (27) em Manaus. As três Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (27), em...
Cliente será ressarcida em mais de R$ 12 mil e, ainda, indenizada em R$ 5 mil a título de danos morais. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Regional atingiu o percentual de 59,72% de índice de aproveitamento O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Seção de Hastas Públicas (SHP),...
Confira a pauta AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 1ª sessão ordinária de 2020, a partir das 10h desta terça-feira (28), com 78 processos em pauta. A maioria dos processos...
Representantes da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Amazonas e do Unicef também participaram do encontro. A desembargadora Joana dos Santos Meireles, coordenadora da Infância e da Juventude, do...
Em reunião que teve a participação do controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, desembargador Yedo Simões afirmou que analisará a proposta de criação da Comarca de Tonantins, atualmente, o único Termo da...
No próximo dia 7 de fevereiro será lançada oficialmente a centésima edição da revista do TRT-MG, que já está disponível para acesso online. A edição especial traz o tema: “Acidentes Coletivos...
Primeira palestra de 2020 envolve temática da Campanha Janeiro Branco Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o Brasil não vai bem da Saúde Mental. Os números mostram que...
Servidores da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na manhã desta sexta-feira (24), de um treinamento interno voltado para a capacitação e o aprimoramento as ações realizadas pela...
Prefeito do Município de Juruá havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual por suposto crime de responsabilidade pelo não-cumprimento de ordem judicial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
A Divisão de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Amazonas (DVTIC/TJAM) informa que todos os sistemas SAJ (Primeiro Grau, Segundo Grau e Portal e-SAJ) serão atualizados para uma nova...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abre, no próximo dia 1º de fevereiro, o sistema eletrônico E-Contas para que os ordenadores de despesas dos órgãos da administração direta e indireta...
O município de Barcelos foi uma das primeiras Comarcas assumidas pelo então juiz de Direito Flávio Pascarelli, ao iniciar na magistratura amazonense. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola...
Entre os dez posts com os melhores desempenhos quanto ao total de pessoas alcançadas, sete são de decisões do Regional As postagens sobre decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da...