A Justiça do Trabalho possui R$ 283 mil reais disponíveis para o pagamento de precatórios mediante conciliação O Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Mandado de Segurança foi um dos 28 processos que constaram na pauta de julgamento da primeira sessão do Pleno do TJAM do ano de 2020. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Todas as 6 Metas estipuladas pelo CNJ para os tribunais estaduais foram alcançadas, em mais de 100%, pelo TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atingiu, com índices superiores a...
Na qualidade de ‘amici curiae’, pessoas, órgãos ou entidades especializadas podem se habilitar para contribuir com a construção de tese jurídica, a qual possuirá natureza vinculante suscitada por Incidente de Resolução...
Magistrados e servidores levaram atendimento a 47 municípios do interior do Amazonas e 10 municípios em Roraima O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou 2.151 audiências e registrou...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa que a Missa de Sétimo Dia de falecimento do servidor desta Corte, Domingos Jorge Chalub Pereira Filho, será realizada na quarta-feira (dia 22), às...
Após recesso forense, julgamentos presenciais foram retomados nesta segunda-feira (20). As duas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomaram nesta segunda-feira (20), em Manaus, os julgamentos presenciais de...
Não há mais processos tramitando em papel nas Varas do Trabalho e Gabinetes O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) começou 2020 com 100% de...
Frutos de parceria com a Anoreg-AM e o Sinoreg-AM, serão realizados dois treinamentos com este mesmo tema, os quais estão com inscrições abertas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)...
Com grande pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas informa o falecimento, ocorrido neste domingo (19), da senhora Maria do Carmo de Britto Feitoza, mãe do juiz Paulo Fernando de Britto...
Entre as dez notícias mais acessadas no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no ano de 2019, nove abordaram a temática da conciliação trabalhista, conforme levantamento realizado...
No ramo mais célere do Poder Judiciário, magistrados e servidores narram as suas rotinas. O sexto e último episódio da segunda temporada do Programa Jornada apresenta a Justiça do Trabalho sob...
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Agravo interposto pela Câmara Municipal de Manaus. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Agravo...
A medida objetiva equacionar o número de processos nos JECs que funcionam nos dois fóruns. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação...