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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    26/09/2025

    BPC – Aprovação para menores com deficiência

    BPC é um benefício essencial para pessoas com deficiência. Recentemente, foi aprovado um projeto de lei que garante o acesso ao BPC sem a necessidade de comprovar renda mínima para menores...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    26/09/2025

    Setembro Amarelo: Pessoas idosas assistidas pela Sejusc contam como exercícios trazem melhoras para a saúde mental

    Projeto Idoso em Movimento atende a mais de 5 mil pessoas a partir de 45 anos Foto: Ygson França/Sejusc A solidão e falta de atividades prazerosas são fatores que podem contribuir...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    26/09/2025

    Oficina de estamparia em ecobags estimula criatividade e sustentabilidade entre alunos do Ceti Elisa Bessa Freire

    Ação do Governo Presente reforça a importância da criatividade como ferramenta de desenvolvimento, experiências práticas de sustentabilidade e geração de renda com arte FOTOS: Gabi Vitim/Secretaria de Estado de Cultura e...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    26/09/2025

    Prefeitura de Manaus recupera drenagem superficial e garante escoamento eficiente no bairro São José Operário

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou, nesta sexta-feira, 26/9, uma frente de obra na rua José Romão, bairro São José Operário, zona Leste da...

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    • Prefeitura de Manaus
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    26/09/2025

    Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço

    26/09/2025 – 11:42   Divulgação/Semob-GDF A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre...

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    • Nacional
    O Judiciário
    26/09/2025

    Prefeitura de Manaus transforma rua Santa Apolinária com obra de recuperação asfáltica no Monte das Oliveiras

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou, nesta sexta-feira, 26/9, com os serviços intensivos de recuperação asfáltica na rua Santa Apolinária, no bairro Monte das...

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    • Prefeitura de Manaus
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    26/09/2025

    Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)

    26/09/2025 – 11:41   Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos Funcionários instalam redutor de velocidade em trecho da BR-354 A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ouvirá, na...

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    • Nacional
    O Judiciário
    26/09/2025

    Biblioteca municipal recebe palestra e exposição do projeto ‘Acessibilidade sobre as Águas’ durante 19ª Primavera de Museus

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), realizou, na manhã desta sexta-feira, 26/9, na biblioteca municipal João Evangelista, a palestra e exposição do...

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    • Prefeitura de Manaus
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    26/09/2025

    Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

    26/09/2025 – 11:03   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...

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    • Nacional
    O Judiciário
    26/09/2025

    Ebserh: Carreira dos empregados em discussão

    Carreira Ebserh é o tema central da audiência pública que ocorrerá na próxima terça-feira, 30 de setembro de 2025, às 16h30, no plenário 8 da Câmara dos Deputados. A Comissão de...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    26/09/2025

    Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line

    26/09/2025 – 10:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: “Temos vivido um período difícil, uma verdadeira epidemia de fraudes” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    26/09/2025

    Concorrência em Mercados Digitais: Medidas do Governo

    Concorrência em mercados digitais é um tema cada vez mais relevante no cenário econômico atual. O Projeto de Lei 4675/25, apresentado pelo Poder Executivo, tem como objetivo estabelecer medidas que protejam...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    26/09/2025

    Procon Amazonas sedia o 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte

    Participam do Fórum representantes dos seis estados da Região Norte, além de representantes dos Procons do interior do Amazonas e da capital Foto: João Pedro Sales /Procon-AM Com o objetivo de...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    26/09/2025

    Departamento Aéreo da SSP-AM qualifica piloto de helicóptero

    Piloto de helicóptero é uma profissão que exige habilidades específicas e treinamento para garantir operações seguras e eficazes. Recentemente, o estado do Amazonas, através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas...

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    • Judiciário
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    26/09/2025

    Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

    26/09/2025 – 10:59   Indústrias Nucleares do Brasil (INB) Jazida de Itataia, em Santa Quitéria A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na próxima terça-feira...

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    • Nacional
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