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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    15/09/2025

    Isenção de imposto rural: Benefícios para agricultura familiar

    Isenção de imposto rural é um tema relevante para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. Recentemente, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    15/09/2025

    Conselho de Ética sorteia relatores para processos do PL

    Conselho de Ética se reúne nesta terça-feira (16), às 15 horas, no plenário 11, para realizar o sorteio de nomes que poderão relatar três representações disciplinares em andamento. O Conselho de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/09/2025

    Comissões ouvem ministro da Secom em audiência pública

    ministro da Secom participa nesta quarta-feira de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. A audiência ocorrerá às 14 horas no plenário 11 e contará com a presença do ministro Sidônio...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/09/2025

    Contratação de pessoas com deficiência em saúde

    Contratação de pessoas com deficiência é um tema crucial no mercado de trabalho atual. A inclusão de PCDs (Pessoas com Deficiência) nas empresas, especialmente nas operadoras de planos de saúde, é...

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    • Judiciário
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    15/09/2025

    Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira

    15/09/2025 – 11:58   GettyImages Objetivo é evitar que as propriedades sejam transferidas à União A Lei 15.206/25 dá mais cinco anos para que os proprietários rurais peçam a ratificação dos...

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    • Nacional
    Portal O Judiciário Redação
    15/09/2025

    Secretaria de Educação abre inscrições para o Provão Eletrônico da EJA destinado a municípios do interior

    Provas serão aplicadas entre os dias 22 e 26 de setembro, nos municípios de Codajás, Tabatinga, Tefé, Presidente Figueiredo e Parintins FOTO: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e...

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    • Governo do Amazonas
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    15/09/2025

    Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS

    15/09/2025 – 11:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPMI do INSS reunida A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS cancelou a reunião desta tarde, na qual seria...

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    • Nacional
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    15/09/2025

    Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar

    15/09/2025 – 11:40   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rafael Simoes: texto original beneficiava apenas os produtores de leite A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara...

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    • Nacional
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    15/09/2025

    Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL

    15/09/2025 – 11:37   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fabio Schiochet preside reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta...

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    • Nacional
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    15/09/2025

    Comissões ouvem nesta quarta-feira o ministro da Secretaria de Comunicação Social

    15/09/2025 – 11:33   Marcelo Camargo/Agência Brasil Sidônio deve participar de audiência pública As Comissões de Comunicação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam audiência pública, nesta...

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    • Nacional
    O Judiciário
    15/09/2025

    Prefeitura de Manaus – Inscrições para Audiência Pública

    audiência pública é um importante evento promovido pela Prefeitura de Manaus. A Prefeitura de Manaus abriu inscrições para a “Audiência Pública Municipal” que apresentará o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e o...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    15/09/2025

    Troca de sirene escolar – Iniciativa inclusiva para TEA

    Troca de sirene escolar é uma iniciativa que visa proporcionar uma experiência educativa mais inclusiva e tranquila para alunos com transtorno do espectro autista (TEA). A Comissão de Educação da Câmara...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    15/09/2025

    Placa solar: Programa para agricultores familiares

    Placa solar é uma tecnologia essencial para promover a energia renovável e sustentável. Recentemente, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tem...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    15/09/2025

    Atualização da tabela do Simples Nacional: importância

    Atualização da tabela do Simples Nacional é um tema crucial que está sendo debatido na Câmara dos Deputados. Em uma audiência pública marcada para esta terça-feira, dia 16, a Comissão de...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    15/09/2025

    CPMI do INSS: Lobista ouvido pela Comissão em Brasília

    CPMI do INSS começa seus trabalhos de forma intensa nesta segunda-feira. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI do INSS) que investiga as fraudes no INSS irá ouvir o lobista Antônio...

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    • Judiciário
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