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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
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    09/09/2025

    Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

    09/09/2025 – 12:04   Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga...

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    • Nacional
    O Judiciário
    09/09/2025

    Meia-entrada para profissionais da educação básica já!

    Meia-entrada é um direito que tem grande importância para os profissionais da educação básica no Brasil. Recentemente, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    09/09/2025

    Carnaval na Floresta 2026 – Governo do Amazonas Planeja

    Carnaval na Floresta 2026 é um evento que promete fortalecer a cultura local e promover a organização dos desfiles de escolas de samba. Coordinado pela Secretaria de Cultura, este seminário tem...

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    • Judiciário
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    09/09/2025

    Meditar Dia e Noite: Fortaleça Sua Rotina Espiritual

    Meditar dia e noite é uma prática que muitos desejam adotar, mas poucos sabem como implementar de forma eficaz em suas vidas. Inspirada no Salmo 1, a proposta de cultivar a...

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    • Judiciário
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    09/09/2025

    Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

    09/09/2025 – 12:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a versão da Comissão da Mulher para o projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...

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    • Nacional
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    09/09/2025

    Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis

    09/09/2025 – 11:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: capacitação é medida essencial para a melhoria do trabalho dos catadores A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos...

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    • Nacional
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    09/09/2025

    Comissão debate implementação da lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer

    09/09/2025 – 11:54   Depositphotos Brasil tem cerca de 1,8 milhão de pacientes de demência A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para...

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    • Nacional
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    09/09/2025

    Comissão aprova regras para demarcação de terras indígenas

    09/09/2025 – 11:53   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...

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    • Nacional
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    09/09/2025

    Comissão aprova equiparação de crimes de facções e milícias ao terrorismo

    09/09/2025 – 11:50   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara...

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    • Nacional
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    09/09/2025

    Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país

    09/09/2025 – 11:45   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Átila Lira estendeu o benefício a todos os trabalhadores da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • Nacional
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    09/09/2025

    Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como cultura nacional

    Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é uma das maiores celebrações religiosas do Brasil, realizada anualmente na Bahia. Esta romaria acontece de 28 de julho a 6 de agosto e...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    09/09/2025

    Direitos humanos e empresas – Marco legal essencial

    Direitos humanos e empresas são temas cada vez mais relevantes no cenário atual do Brasil. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados se prepara para debater um projeto que...

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    09/09/2025

    Lei reconhece carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional

    09/09/2025 – 10:29   Alfredo Filho / Secom PMS Carnaval em Salvador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196/25, que reconhece oficialmente o carnaval de Salvador como...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    09/09/2025

    Desaparecimento forçado – A luta por justiça no Brasil

    Desaparecimento forçado é um tema que ganha cada vez mais destaque nas discussões sobre direitos humanos no Brasil. Em uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    09/09/2025

    Perimetral Norte: Discussão sobre a rodovia essencial

    Perimetral Norte é um projeto que visa conectar os estados do Amapá, Pará, Roraima e Amazonas até a fronteira com a Colômbia. Recentemente, a Perimetral Norte voltou a ser debatida em...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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