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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    27/08/2025

    direitos sexuais e reprodutivos – Novo projeto aprovado

    Direitos sexuais e reprodutivos são fundamentais para garantir a dignidade e a autonomia das pessoas. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    27/08/2025

    Capacitismo: Crime Hediondo com Violência Aprovado

    Capacitismo é a discriminação contra pessoas com deficiência, algo que a nova proposta legislativa busca combater de forma eficaz. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    27/08/2025

    Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada

    27/08/2025 – 12:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2478/25, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), reconhece o interesse coletivo e a importância social...

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    • Nacional
    Portal O Judiciário Redação
    27/08/2025

    Ciranda Tradicional colore arena do Parque do Ingá no último ensaio técnico antes do Festival

    A Ciranda Tradicional apresentará, em 2025, o tema “Sapucai’Ay: O Grito que Vem das Águas” FOTOS : Aguilar Abecassis/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Colorindo a arena de vermelho,...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/08/2025

    Dengue: Amazonas registra redução de 43,2% nos casos

    Dengue é uma preocupação constante em diversas regiões, e o Amazonas acaba de registrar uma redução significativa de 43,2% nos casos da doença. Entre 1º de janeiro e 21 de agosto,...

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    • Judiciário
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    27/08/2025

    Entre Justos e Ímpios: Escolhas que Transformam Vidas

    Entre justos e ímpios, as escolhas que fazemos têm um impacto significativo em nossas vidas. Inspirada no Salmo 1 e na canção “Prosperando em Tudo Que Vier a Fazer”, de Nadia...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    27/08/2025

    Política Nacional de Agricultura Urbana: Nova Proposta

    Política Nacional de Agricultura Urbana é uma nova iniciativa que tem como objetivo principal incentivar a produção de alimentos de forma sustentável nas cidades. A proposta foi aprovada pela Comissão de...

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    • Judiciário
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    27/08/2025

    Comissão debate formas de aperfeiçar a busca por pessoas desaparecidas no Brasil

    27/08/2025 – 11:33   Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto pelo desaparecimento de Amarildo de Souza A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (28),...

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    • Nacional
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    27/08/2025

    Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem

    27/08/2025 – 11:29   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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    • Nacional
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    27/08/2025

    Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

    27/08/2025 – 11:26   VadimVasenin Deputados querem entender as implicações da medida A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de...

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    • Nacional
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    27/08/2025

    Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país

    27/08/2025 – 11:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener solicitou o debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública...

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    • Nacional
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    27/08/2025

    Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar

    27/08/2025 – 11:24   Câmara dos Deputados Motta: reforma administrativa também é prioridade da Câmara neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa tem...

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    • Nacional
    O Judiciário
    27/08/2025

    Microcrédito orientado – Nova regulamentação aprovada

    Microcrédito orientado é um tema relevante no cenário atual, especialmente para pequenos empreendedores que buscam acesso a crédito. Recentemente, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Judiciário
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    27/08/2025

    “Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

    27/08/2025 – 11:06   Câmara dos Deputados Motta disse que a proposta do IR será analisada com responsabilidade pelo Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que...

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    • Nacional
    O Judiciário
    27/08/2025

    Atualização da tabela do Simples Nacional em debate

    atualização da tabela do Simples Nacional é um tema crucial para o setor de micro e pequenas empresas no Brasil. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados...

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    • Judiciário
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