Isenção para produtor rural é uma medida que visa proteger os proprietários rurais de penalizações injustas. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o...
advogado réu conciliação é uma medida inovadora aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1161/24, que permite ao réu ser representado por um...
25/08/2025 – 11:07 Depositphotos Debate abordará falhas de segurança no controle de bagagens A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26)...
SEPcD é uma iniciativa fundamental no apoio a crianças com deficiência. A SEPcD, sigla para Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, irá realizar no dia 4 de setembro...
25/08/2025 – 10:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: medida promove cultura de inclusão social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
25/08/2025 – 10:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Robinson Faria: a experiência turística depende da qualidade da informação A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), informa o encerramento do credenciamento para a...
25/08/2025 – 09:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
25/08/2025 – 09:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta: discussão sobre o tema não pode mais ser adiada O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB),...
Sistema Único de Segurança Pública é um tema vital para a segurança em nosso país. Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar...
Assistência farmacêutica é um tema crucial para a saúde pública no Brasil. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou um projeto de lei que visa fortalecer...
Violência doméstica é um tema que exige atenção e ação efetiva. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei...
capital estrangeiro é um tema que ganhou destaque nas discussões sobre saúde pública no Brasil. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,...
Extravio de bagagens é um problema que afeta milhares de passageiros todos os anos. O extravio de bagagens ocorre quando as malas são perdidas, atrasadas ou danificadas durante o transporte aéreo....
Assédio sexual é um tema urgente que precisa ser discutido em todos os âmbitos da sociedade. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados convocou uma...