31/07/2025 – 12:47 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Transferência de concessões ou permissões entre empresas será mais fácil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a...
Declaração de incentivos fiscais é um tema que tem gerado discussões recorrentes no âmbito tributário. Recentemente, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o...
Nova gerência fortalece licenciamento e logística reversa, sem gerar custos adicionais para o órgão FOTO: Moisés Henrique/Ipaam e Arquivo/Ipaam O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) criou a Gerência de...
30/07/2025 – 11:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1069/25 cria a Lista Suja do Racismo, um cadastro nacional com...
31/07/2025 – 11:58 Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Lista...
Auxílio para policial ameaçado é uma proposta recentemente aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. No dia 8 de julho, os parlamentares decidiram a favor do projeto de...
31/07/2025 – 11:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: medida garantirá que os benefícios cheguem, de fato, a quem precisa A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o...
Ilumina+ Amazonas é uma iniciativa que traz melhorias significativas para a iluminação pública de Careiro da Várzea, um município localizado a apenas 25 quilômetros de Manaus. Com um investimento total de...
As atividades, realizadas na quarta-feira (30/07), incentivaram a população a compreender boas práticas no trânsito FOTOS: Arquivo/Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio das equipes de Fiscalização...
Tráfico de drogas é um tema de relevante importância na segurança pública do Brasil. No dia 1º de julho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados avançou em uma...
31/07/2025 – 10:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a efetiva proteção ainda esbarra na falta de um sistema integrado de registro O Projeto de Lei 173/25, da deputada Laura...
31/07/2025 – 10:03 Depositphotos Alterações se devem à nova interpretação e regra eleitoral A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão...
Lista Suja do Racismo no Esporte é uma iniciativa importante aprovada pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Este projeto de lei visa criar um cadastro nacional que incluirá as...
31/07/2025 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta O Projeto de Lei 415/25 permite a destruição de documentos originais particulares quando...
programa de incentivos ao setor de eventos é uma iniciativa importante que visa apoiar a recuperação de um setor que foi severamente afetado pela pandemia. A Comissão de Turismo da Câmara...