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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    31/07/2025

    Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

    31/07/2025 – 12:47   Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Transferência de concessões ou permissões entre empresas será mais fácil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a...

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    • Nacional
    O Judiciário
    31/07/2025

    Declaração de Incentivos Fiscais: Entenda a Suspensão

    Declaração de incentivos fiscais é um tema que tem gerado discussões recorrentes no âmbito tributário. Recentemente, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    31/07/2025

    Ipaam cria Gerência de Controle de Resíduos para ampliar fiscalização e incentivar economia circular no Amazonas

    Nova gerência fortalece licenciamento e logística reversa, sem gerar custos adicionais para o órgão FOTO: Moisés Henrique/Ipaam e Arquivo/Ipaam O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) criou a Gerência de...

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    • Governo do Amazonas
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    31/07/2025

    Projeto cria a Lista Suja do Racismo, com clubes de futebol condenados pela prática

    30/07/2025 – 11:07   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1069/25 cria a Lista Suja do Racismo, um cadastro nacional com...

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    • Nacional
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    31/07/2025

    Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte

    31/07/2025 – 11:58   Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Lista...

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    • Nacional
    O Judiciário
    31/07/2025

    Auxílio para policial ameaçado: nova proposta aprovada

    Auxílio para policial ameaçado é uma proposta recentemente aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. No dia 8 de julho, os parlamentares decidiram a favor do projeto de...

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    • Judiciário
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    31/07/2025

    Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

    31/07/2025 – 11:11   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: medida garantirá que os benefícios cheguem, de fato, a quem precisa A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Nacional
    Portal O Judiciário Redação
    31/07/2025

    Ilumina+ Amazonas: Iluminação pública em Careiro da Várzea

    Ilumina+ Amazonas é uma iniciativa que traz melhorias significativas para a iluminação pública de Careiro da Várzea, um município localizado a apenas 25 quilômetros de Manaus. Com um investimento total de...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    31/07/2025

    Detran-AM promove conscientização com ações interativas no calçadão da Ponta Negra

    As atividades, realizadas na quarta-feira (30/07), incentivaram a população a compreender boas práticas no trânsito FOTOS: Arquivo/Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio das equipes de Fiscalização...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    31/07/2025

    Tráfico de drogas – Penas mais duras com armas de fogo

    Tráfico de drogas é um tema de relevante importância na segurança pública do Brasil. No dia 1º de julho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados avançou em uma...

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    • Judiciário
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    31/07/2025

    Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

    31/07/2025 – 10:36   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a efetiva proteção ainda esbarra na falta de um sistema integrado de registro O Projeto de Lei 173/25, da deputada Laura...

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    • Nacional
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    31/07/2025

    Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos

    31/07/2025 – 10:03   Depositphotos Alterações se devem à nova interpretação e regra eleitoral A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão...

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    • Nacional
    O Judiciário
    31/07/2025

    Lista Suja do Racismo no Esporte: Nova Proposta Aprovada

    Lista Suja do Racismo no Esporte é uma iniciativa importante aprovada pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Este projeto de lei visa criar um cadastro nacional que incluirá as...

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    • Judiciário
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    31/07/2025

    Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

    31/07/2025 – 08:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta O Projeto de Lei 415/25 permite a destruição de documentos originais particulares quando...

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    • Nacional
    O Judiciário
    31/07/2025

    Programa de incentivos ao setor de eventos: novidades

    programa de incentivos ao setor de eventos é uma iniciativa importante que visa apoiar a recuperação de um setor que foi severamente afetado pela pandemia. A Comissão de Turismo da Câmara...

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    • Judiciário
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