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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    28/07/2025

    Vítimas de violência sexual – Atendimento humano e legal

    vítimas de violência sexual merecem um atendimento adequado e humanizado. O Projeto de Lei 872/25, proposto pela deputada Gisela Simona, visa corrigir uma lacuna na legislação atual, assegurando que mulheres que...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    28/07/2025

    Cidade Junina 2025 – Uma celebração da cultura em Manaus

    Cidade Junina 2025 é um evento que celebra as ricas tradições culturais de Manaus. A Prefeitura de Manaus, através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), tem demonstrado seu...

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    • Prefeitura de Manaus
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    28/07/2025

    Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

    28/07/2025 – 13:17   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline De Toni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Nacional
    O Judiciário
    28/07/2025

    Abatimento no IR – Nova proposta para GEE

    Abatimento no IR é uma nova proposta que busca incentivar iniciativas para reduzir a emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE). Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...

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    • Judiciário
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    28/07/2025

    Jesus é Bom – Descubra a Essência do Amor Divino

    Jesus é bom e verdadeiro, a essência do amor divino. Essa afirmação, presente na canção “Jesus, Jesus, Eu Te Agradeço” de Nádia & Eu, nos convida a refletir sobre a bondade...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    28/07/2025

    Placas de Carros – Projeto de Lei Informa Município e Estado

    placas de carros são essenciais na identificação de veículos em todo o Brasil. Um novo Projeto de Lei 3214/23 propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro para que as placas de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    28/07/2025

    Vacinação: Proteja-se contra doenças eliminadas

    Vacinação é fundamental para a saúde pública. A vacinação não apenas protege indivíduos, mas também garante a imunidade coletiva, o que é crucial para o controle de doenças. Nos últimos anos,...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    28/07/2025

    Feirão Amazonas Meu Lar realiza sonho da casa própria e impulsiona renda de empreendedores do setor alimentício

    Evento do Governo do Amazonas reuniu milhares de famílias interessadas na compra de imóveis com subsídio estadual Entrada do Meu Lar FOTO: Paula Pessoa/UGPE O 2° Feirão Amazonas Meu Lar realizado...

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    • Governo do Amazonas
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    28/07/2025

    Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

    28/07/2025 – 11:52   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o...

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    • Nacional
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    28/07/2025

    Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

    28/07/2025 – 10:59   TV Brasil/Agência Brasil Parque Nacional de Aparados da Serra, no sul do país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.180/25, que cria a...

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    • Nacional
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    28/07/2025

    Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

    28/07/2025 – 10:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha é o autor do projeto O Projeto de Lei 2306/25 estabelece que a assinatura do contrato entre instituições financeiras...

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    • Nacional
    O Judiciário
    28/07/2025

    Vítimas de Crimes Violentos: Projeto de Indenização

    Vítimas de crimes violentos enfrentam desafios imensos após sofrerem atrocidades que impactam suas vidas. A recente aprovação do Projeto de Lei 603/25, que instituirá auxílio financeiro para essas vítimas, busca minimizar...

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    • Judiciário
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    28/07/2025

    Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

    28/07/2025 – 09:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 4885/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), concede acesso prioritário a recursos do...

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    • Nacional
    O Judiciário
    28/07/2025

    Registro de violência contra criança ganha nova exigência

    Registro de violência contra criança é um tema de suma importância na sociedade atual. Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1107/24,...

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    • Judiciário
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    28/07/2025

    Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços

    28/07/2025 – 08:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho é a autora da proposta O Projeto de Lei (PL) 395/2025, da deputada Daniela do Waguinho (União‑RJ), garante...

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    • Nacional
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