Sessão solene no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou a posse da advogada Laura Maria Santiago Lucas no TRE/AM. A advogada Laura Maria Santiago Lucas tomou posse, na manhã desta quinta-feira (30/07), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o biênio 2026/2028, na vaga...
Posse da advogada na vaga do Quinto Constitucional ocorreu na manhã de 30/07 no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas. A advogada Laura Maria Santiago Lucas tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) na manhã desta quinta-feira (30/07), em sessão solene realizada no auditório...
Semseg iniciou o Teste de Aptidão Física do concurso da Guarda Municipal de Manaus na Vila Olímpica de Manaus, entre 30/7 e 9 de agosto. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), deu início nesta quinta-feira, 30/7, ao Teste de Aptidão...
Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas seleciona artigos inéditos para a Revista de Direito da Amazônia e oferece prêmio em dinheiro ao vencedor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta quinta-feira (30), o edital do 3º Prêmio Professor João dos Santos Braga, concurso que selecionará artigos científicos...
Concurso selecionará artigos inéditos para publicação na Revista de Direito da Amazônia e oferecerá prêmio de R$ 6 mil ao vencedor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta quinta-feira (30), o edital do 3º Prêmio Professor João dos Santos Braga, que selecionará artigos científicos inéditos para publicação na...
Tribunal de Justiça do Amazonas publicou o edital n.º 29/2026 – PTJ para remoção por antiguidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 29/2026 – PTJ referente à remoção para a Vara Única da Comarca de Itamarati, pelo critério de antiguidade, conforme consta no Diário da...
Juízes de entrância inicial têm 15 dias para apresentar inscrição para remoção à Vara Única de Itamarati. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o edital n.º 29/2026 – PTJ, que trata da remoção para a Vara Única da Comarca de Itamarati, pelo critério de antiguidade. O documento foi...
Projeto define inclusão de juros e correção no cálculo dos precatórios do Fundef e exige repasse de 60% aos professores. O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), estabelece que o ‘valor recebido’ nos pagamentos dos precatórios do Fundef inclui o valor principal, a correção monetária e os...
Com estrutura moderna e ampliada, o Fórum localizado no bairro Aparecida centraliza unidades dos Juizados Especiais, Turmas Recursais e Juizados Especiais da Fazenda Pública. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, inaugura, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio...
Guarda Municipal de Manaus prendeu na manhã de 30/7 um homem com mandado por estupro de vulnerável após denúncia e investigação interna. A Guarda Municipal de Manaus prendeu, na manhã desta quinta-feira, 30/7, um indivíduo com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável na região central...
Presidente sanciona duas leis que instituem transferência automática de pensão e obrigam divulgação do telefone de denúncia em locais de grande circulação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, as leis que instituem o “Pix Pensão” e obrigam a divulgação do telefone...
Programa municipal realiza ações integradas de infraestrutura, limpeza e atendimento social no Lírio do Vale. A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta quinta-feira, 30/7, a 6ª edição da força-tarefa integrada do programa Manaus que a Gente Cuida, no bairro Lírio do Vale, zona Oeste. As ações combinam intervenções de asfaltamento e...