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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    22/07/2025

    Governo do Amazonas garante assistência em saúde em grandes eventos, em Manaus

    SES-AM atua com postos médicos e monitoramento de vigilância em saúde em eventos de grande público e de relevância nacional e internacional Fotos: Divulgação / SES-AM e Divulgação / Secretaria de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/07/2025

    Prefeitura garante repasse recorde com antecedência histórica para o ‘Festival dos Bois-Bumbás de Manaus’ na categoria Ouro

     Nos dias 25 e 26 de julho, o centro de convenções Professor Gilberto Mestrinho, o sambódromo, será palco de um espetáculo de cores, ritmos e tradições com a apresentação dos seis bois-bumbás...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    22/07/2025

    Nova lei – Recursos do Fundo Social para estudantes

    Nova lei garante importantes benefícios aos estudantes do ensino superior no Brasil. A Lei 15.169/25, que foi sancionada em 17 de julho de 2025, inclui a assistência estudantil como prioridade na...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/07/2025

    Horário de verão – Proibição aprovada por comissão

    horário de verão é um tema que gera debates constantes no Brasil. Recentemente, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho de 2025, um projeto...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    22/07/2025

    FVS-RCP adota modelo de gestão ágil para aprimorar ações de saúde no Amazonas

    Oficinas realizadas até outubro aplicam métodos para fortalecer ações da FVS-RCP no planejamento da saúde pública FOTOS: Letícia Araújo/FVS-RCP De julho a outubro, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/07/2025

    Transporte Legal – Combate ao Transporte Clandestino em Manaus

    Transporte Legal é uma iniciativa da Prefeitura de Manaus que visa combater o transporte clandestino na cidade. Recentemente, em colaboração com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Guarda Municipal...

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    • Judiciário
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    22/07/2025

    Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

    22/07/2025 – 11:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em...

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    • Nacional
    O Judiciário
    22/07/2025

    Prefeitura abre inscrições para curso gratuito de ‘Técnica de Vendas’ com 80 vagas

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), vai ofertar 80 vagas para o curso gratuito de “Técnica de Vendas”, em parceria com o...

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    • Prefeitura de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    22/07/2025

    Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

    22/07/2025 – 11:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou,...

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    • Nacional
    Portal O Judiciário Redação
    22/07/2025

    Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025

    O serviço está disponível, sem agendamento prévio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h Fotos: Ygson França/Sejusc De janeiro a junho de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/07/2025

    Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS

    22/07/2025 – 14:00   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator  A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, o Projeto de Lei 4928/23,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/07/2025

    CMDU soma 214 processos analisados nos seis primeiros meses do ano

    De janeiro a junho de 2025, a Prefeitura de Manaus, via Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), fez a análise de 214 processos. As reuniões ordinárias do CMDU ocorrem sempre às quartas-feiras, exceto...

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    • Prefeitura de Manaus
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    22/07/2025

    Nova lei denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto em Pouso Alegre, MG

    22/07/2025 – 10:12   Prefeitura Municipal de Pouso Alegre Pouso Alegre é uma das principais cidades de Minas Gerais A Lei 15.170/25 denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto no...

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    • Nacional
    O Judiciário
    22/07/2025

    Isenção de taxa de passaporte – Uma conquista para inclusão

    Isenção de taxa de passaporte é uma medida importante que foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados em 15 de julho de...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    22/07/2025

    Indenizar agricultor: projeto sem Cadastro Ambiental Rural

    Indenizar agricultor é o foco de um novo projeto de lei aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Em sua última reunião, realizada no...

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    • Judiciário
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