Comissão da Câmara convoca audiência para debater o Projeto de Lei que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (26), às 17 horas, em plenário a ser definido, uma audiência pública para discutir o Projeto...
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que institui auxílio financiado por desconto de 1% no soldo dos policiais e bombeiros. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 21/05/2026 – 13:59, o Projeto de Lei 4258/24, que cria um auxílio financeiro para familiares de policiais militares ou...
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que institui auxílio financiado por desconto de 1% no soldo dos policiais e bombeiros. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 21/05/2026 – 13:59, o Projeto de Lei 4258/24, que cria um auxílio financeiro para familiares de policiais militares ou...
Lei 15409/26 institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher e prevê troca de informações entre órgãos de segurança. A Lei 15409/26, publicada no Diário Oficial da União em 21/05/2026 – 13:32, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O...
Lei 15409/26 institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher e prevê troca de informações entre órgãos de segurança. A Lei 15409/26, publicada no Diário Oficial da União em 21/05/2026 – 13:32, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O...
Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que autoriza doadores a escolher destino para fundos da pessoa idosa. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 21/05/2026 – 11:54, o Projeto de Lei 3618/23, do Senado, que permite ao doador indicar a destinação de recursos para...
Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que autoriza doadores a escolher destino para fundos da pessoa idosa. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 21/05/2026 – 11:54, o Projeto de Lei 3618/23, do Senado, que permite ao doador indicar a destinação de recursos para...
Comissão debate nesta quinta a alta do querosene de aviação e os efeitos sobre o consumidor. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) uma audiência pública interativa para discutir a alta do querosene de aviação (QAV) e os impactos para os consumidores. A...
Projeto prevê detenção e multa para quem elevar preços de combustíveis sem justificativa econômica comprovada. A Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 – 22:48, no plenário, o Projeto de Lei 1625/26 que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria,...
Audiência pública na Comissão de Minas e Energia discutiu impacto de tributo e ações do governo para amenizar reajustes. Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram nesta quarta-feira, 20/05/2026 – 21:24, sobre o imposto sobre a exportação de petróleo e outras medidas...
Projeto altera regras de atuação da fiscalização e condiciona medidas cautelares à notificação prévia. A Câmara dos Deputados aprovou em 20/05/2026 – 20:20 o projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares listadas na Lei dos Crimes Ambientais sem garantir notificação prévia ao responsável, e encaminhou...
Audiência no Congresso aponta que criminalização da misoginia deve ser acompanhada por regulação das plataformas e ações educativas. Durante audiência do grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20/05/2026 – 18:46), especialistas e representantes do governo defenderam a criminalização da misoginia como passo necessário, mas afirmaram que a...