Projeto altera o ECA para definir e agravar crimes digitais e tradicionais contra menores. A Câmara dos Deputados aprovou, em 19/05/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 3066/25, de autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS), na forma do substitutivo da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O texto modifica o Estatuto da...
Comissão aprova prioridade nas etapas de análise e concessão de financiamento habitacional para pessoas com deficiência. 19/05/2026 – 19:25 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prioridade para pessoas com deficiência nas etapas de análise e concessão de crédito...
Seminário na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 100 anos de Milton Santos, aponta pertinência de seu pensamento para questões de representatividade, soberania e globalização. Em 19/05/2026 – 19:01, participantes de seminário realizado na Câmara dos Deputados em homenagem aos 100 anos de Milton Santos afirmaram que o pensamento do...
Conselho de Ética da Câmara transferiu para esta quarta-feira (20), às 14 horas, a votação da representação da Mesa contra o deputado Marcos Pollon. A Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (20), às 14 horas a votação da representação da Mesa Diretora...
Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico vai esclarecer atuação e orçamento do Senai em Pernambuco. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre o panorama de atuação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)...
Projeto aprovado pela Câmara assegura que o safrista continue recebendo benefícios sociais durante o período do contrato de safra. A Câmara dos Deputados aprovou em 19/05/2026 – 18:40 projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período...
Relator do PL 1625/26 afirma apoio à proposta e diz estar aberto a receber contribuições para aperfeiçoar o texto. O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do Executivo destinado a combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis (PL 1625/26), defendeu a aprovação do texto e afirmou estar disposto...
Audiência discute transparência e eficiência no uso de recursos de emendas parlamentares e de relator A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre a transparência e a eficiência no uso de recursos de emendas parlamentares individuais e de relator, a...
Comissão mista se reúne às 14 horas no plenário 13 do Senado para votar relatório sobre o reajuste do piso salarial. 19/05/2026 – 13:06 O deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), presidente da comissão mista que analisa a medida provisória sobre reajuste do piso salarial da educação básica (MP 1334/26), informou que...
Audiência conjunta na Câmara discute efeitos das plataformas de apostas eletrônicas sobre a população idosa. Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (20) uma audiência pública para analisar os impactos das apostas eletrônicas sobre...
Hugo Motta defendeu propostas aprovadas na Câmara para fortalecer as cidades durante a abertura da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em 19/05/2026 – 11:08, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, discursou na abertura da 27ª Marcha a Brasília...
Comissão de Constituição e Justiça reúne-se para analisar admissibilidade e emendas da PEC 32/15. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar a PEC 32/15, que propõe a maioridade civil e penal aos 16 anos, nesta terça-feira, 19/05/2026, em reunião...