Nova portaria fortalece a preservação da memória institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu as Láureas de Mérito Acadêmico, Científico e Cultural “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM” por meio da Portaria n.º 2291, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, e...
Encontro no Fórum da Comarca de Nova Olinda do Norte alinhou ações de fiscalização, educação e cooperação institucional. O Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Olinda do Norte promoveram uma reunião de alinhamento na última quarta-feira (10.6) para fortalecer iniciativas de preservação e de combate...
Audiência virtual reuniu representantes de 21 tribunais estaduais para aprimorar as metas nacionais do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, na terça-feira (9.6), de audiência pública virtual promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) como parte do processo de construção das Metas Nacionais...
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas teve como objetivo reforçar os estoques do Banco de Sangue da Hemoam durante a campanha Junho Vermelho. Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram de uma ação de doação de sangue na manhã desta quinta-feira (11/6) no auditório e...
Inscrições abertas até 12/6 para advogados dativos interessados em atuar na assistência jurídica de beneficiárias da justiça gratuita. O 4.º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus recebe inscrições até 12/6 para o credenciamento de advogados dativos. Interessados, inscritos na Ordem dos Advogados...
Capacitação destinada a servidores do Poder Judiciário e a estudantes de Direito, com aulas ao vivo e etapa prática. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), abriu inscrições para o curso Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. As...
Projeto aproxima estudantes de Direito da realidade do Judiciário amazonense por meio de visitas, palestras e acompanhamento de sessões de julgamento. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) recebeu, na manhã desta quarta-feira (11/06), acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Paulista (Unip) e da Faculdade Esbam para mais...
Decisão exige que o Município reative o Centro de Controle de Zoonoses e implemente programas de controle animal após ação do Ministério Público. A Justiça de Itacoatiara julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público na ação civil pública n.º 0001256-28.2018.8.04.4700 e determinou ao Município a adoção de medidas para...
A primeira capacitação presencial da Escola Judicial na Comarca de Tonantins marcou a cobertura em 100% do território estadual. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu, na terça-feira (9/6), a primeira capacitação presencial na Comarca de Tonantins, a cerca de 867 quilômetros de Manaus....
Judiciário do Amazonas foi reconhecido pelo CNJ pelo desenvolvimento do Radar de Regularização e pela emissão de títulos durante mobilizações. O Poder Judiciário do Amazonas foi premiado com o Prêmio Solo Seguro 2026 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite de 9/6, em Brasília-DF. A honraria foi concedida pelo...
Mutirão “Registre-se!” oferece expedição e regularização de documentos em Barcelos até 10/6. O mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” chegou ao município de Barcelos, a 399 quilômetros de Manaus, e oferece expedição e regularização de documentos até esta quarta-feira (10/6). A ação integra política do Conselho Nacional de Justiça...
Responsabilidade da concessionária foi reconhecida após perícia apontar falta de manutenção e falha em dispositivos de proteção. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, em sessão de segunda-feira (8/6), a condenação à concessionária de energia elétrica por morte de um homem de 49 anos que sofreu...