Decisão da Segunda Câmara Cível mantida por unanimidade exige análise de mérito sobre repasse de reduções de preços. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, por unanimidade, na sessão do dia 11 de maio, o prosseguimento da Ação Civil Pública que investiga suposto alinhamento predatório...
Evento do TJAM abordou memória institucional, gestão documental, inovação e acesso à Justiça durante as comemorações dos 135 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial do Amazonas (Ejud-AM) e da Assessoria de Comunicação Social (ACS-TJAM), realizou nos dias 21 e 22 de maio o...
Curso online autoinstrucional da Esmam com foco na realidade amazônica. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica, que será realizado na modalidade online e em formato autoinstrucional a partir de segunda-feira (25/5). Com carga horária de 20...
Professora da Universidade de Salento recebe Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam por contribuição às parcerias acadêmicas. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, entregou, na manhã desta sexta-feira (22/5), a Medalha do Mérito Acadêmico à professora doutora Maralice Cunha Verciano, da Universidade de...
De ordem do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se a suspensão da sessão prevista para 25 de maio de 2026. De ordem do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento do colegiado na segunda-feira, dia...
Tribunal do Júri de Manaus inicia julgamento de dois réus pelo homicídio de Débora da Silva Alves e de seu nascituro. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia, na quarta-feira, dia 27 de maio, o julgamento do processo n.º 0565678-11.2023.8.04.0001, contra Gil Romero Machado e...
Comissão do TJAM publica listas de candidatos residentes no Amazonas com condição deferida de pessoa negra. A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou o Resultado Final da Etapa de Heteroidentificação referentes ao 5.º Exame Nacional da Magistratura – Enam 2026.1 e ao 3.º Exame Nacional...
Comissão do TJAM publica listas de candidatos residentes no Amazonas com condição deferida de pessoa negra. A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou o Resultado Final da Etapa de Heteroidentificação referentes ao 5.º Exame Nacional da Magistratura – Enam 2026.1 e ao 3.º Exame Nacional...
Capacitação ofertada pelo TJAM reúne profissionais da rede municipal de ensino para atuação como facilitadores de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram na segunda-feira (18/5) a primeira turma de 2026 do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas...
Capacitação ofertada pelo TJAM reúne profissionais da rede municipal de ensino para atuação como facilitadores de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram na segunda-feira (18/5) a primeira turma de 2026 do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas...
Curso de preparação e orientações técnicas reuniram profissionais, pretendentes e estudantes no Fórum de Parintins. A 2.ª Vara de Comarca de Parintins realizou, na última quinta-feira (14/5), no Fórum de Justiça Dr. Raimundo Vidal Pessoa, o Curso de Preparação à Adoção, com a participação de 72 pessoas. O encontro reuniu...
Treinamento online do Almoxarifado Virtual orienta servidores das unidades judiciais da capital e Região Metropolitana de Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, na segunda-feira (25/5) a partir de 9h, mais uma etapa de treinamentos online sobre o Almoxarifado Virtual. A atividade será voltada a servidores das unidades...