Prazos processuais que começam ou terminam no feriado são automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Nesta sexta-feira (21/04), feriado nacional de Tiradentes, o Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão, de acordo com Calendário Judicial instituído pela Portaria n.º 4.012/2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/11/2022.
Desta forma, tanto na capital quanto no interior o atendimento será no horário das 8h às 18h, para as causas que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário.
Os contatos dos plantões de 1.º Grau (áreas Cível e Criminal) e de 2.º Grau podem ser consultados nas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 10/04/23, páginas 3 e 4 do Caderno Extra; e do dia 12/04, páginas 1 e 2 do Caderno Extra, conforme os links disponibilizados abaixo, nesta publicação.
Já os prazos processuais que iniciarem-se ou terminarem no feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Contatos de plantões
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra a lateral do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, que tem cobertura em ladrinhos brancos, com a aplicação de uma imagem da deusa da Justiça e a inscrição Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na tonalidade metálica.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Chico Batata – 01/03/21
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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