Justiça
TJAM exige antecedência mínima para pedidos de veículos oficiais
Cartilha disponível na intranet reúne procedimentos para solicitar transporte, organizar itinerários e utilizar ferramentas de controle da frota do Tribunal.
Tag: TJAM
Justiça
Em Envira, juíza conduz primeiro casamento civil desde o início da magistratura
Maria Thereza Grandeni Pires, titular da Vara da Comarca de Envira, presidiu a cerimônia realizada em cartório extrajudicial no interior do Amazonas.
Judiciário
Projeto do TJAM leva crianças a conhecer rotina da Justiça em Manaus e Novo Aripuanã
A ação “Presente do Futuro”, vinculada ao projeto “Juízas do Brasil”, reuniu quase 50 crianças e adolescentes na capital e também foi realizada no interior do Amazonas, com atividades sobre...
Judiciário
Mutirão do TJAM ouve 208 pessoas em processos de violência contra crianças e adolescentes
Ação foi realizada entre os dias 5 e 9, em Manaus, com 42 processos na pauta e participação de vítimas, testemunhas e réus com idades entre 7 e 17 anos...
Judiciário
Calendário do TJAM para 2027 prevê 11 pontos facultativos e regras para prazos
Aprovado pelo Tribunal Pleno, calendário foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Suspensões por feriados municipais ficarão restritas às respectivas comarcas.
Justiça
Candidatos podem recorrer até 16 de outubro de resultado de heteroidentificação no TJAM
Comissão avaliou participantes do Enam 2026.2 e do Enac 2026.2; pedidos devem ser enviados por formulário eletrônico à Comissão Recursal de Heteroidentificação.
Justiça
TJAM oferece formação avançada em Libras para atendimento ao público surdo
Curso presencial da Escola Judicial será realizado de 19 de outubro a 3 de novembro e é destinado a integrantes do tribunal com conhecimento prévio na língua.
Judiciário
TJAM abre seleção para MBA gratuito com 60 vagas e ações afirmativas
Curso da Esmam é exclusivo para magistrados e servidores do Tribunal, terá 360 horas em 18 meses e aulas presenciais em Manaus a partir de 16 de novembro de 2026.
Judiciário
Decisão fixa prazo e multa para obras de energia e iluminação em Itacoatiara
Concessionária e Prefeitura terão 30 dias para apresentar planos, cronogramas e protocolo conjunto de atuação no bairro e ramal do Jacarezinho; penalidade pode chegar a R$ 30 mil para cada...
Justiça
TJAM prepara visita guiada para crianças e adolescentes conhecerem o Judiciário
Atividade marcada para 20 de outubro terá palestra, vídeos sobre o Tribunal de Justiça do Amazonas, visita a setores da instituição e lanche para familiares de magistrados, servidores e colaboradores.
Judiciário
Maués recebe formação sobre acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
Curso promovido pela Escola Judicial do TJAM reuniu profissionais do Judiciário e da rede de proteção para tratar da escuta especializada, da prevenção à revitimização e da integração entre os...
Judiciário
Balcão Virtual do TJAM é apresentado como ferramenta para reduzir barreiras de acesso à Justiça
Projeto foi mostrado no Encontro Nacional de Inovação e Linguagem Simples do Judiciário, em Porto Alegre, e recebeu o primeiro lugar nacional na Distinção Honrosa do Selo Linguagem Simples 2026.
Direito
Cartilha do TJAM orienta fiscais sobre registros, prazos e conferência de contratos
Material elaborado pela Assessoria Técnica de Fiscalização Contratual reúne dez recomendações para acompanhar serviços, verificar entregas, documentar irregularidades e subsidiar a comprovação da execução contratual.