Justiça
Decreto publicado no DOU leva Maria Benigno à titularidade do TRE-AM
Advogada deixa a função de juíza substituta, exercida desde 2024, e assume vaga destinada à classe dos juristas após escolha em lista tríplice do TJAM.
Tag: TJAM
Judiciário
Processo seletivo do TJAM convoca 160 candidatos para estágio de Direito em Manaus
Candidatos classificados entre a 164ª e a 323ª posição devem enviar documentos para admissão remota e participar de formação por videoconferência em 12 de novembro.
Judiciário
Sentença anula parcialmente ato da Câmara de Manaus e manda homologar resultado para redator
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública reconheceu a validade do resultado do concurso para o cargo, que tinha três vagas de ampla concorrência, e fixou prazo de até 30...
Judiciário
Programa de doutorado do TJAM e da UnB inclui pesquisa sobre inteligência artificial
Formação é voltada a magistrados do Amazonas, terá módulos mensais até 2028 e previsão de defesa das teses em 2030; 20 vagas foram informadas como preenchidas.
Judiciário
TJAM inclui suspensões e temas de relevância federal em boletim do NUGEPNAC
Atualização passou a acompanhar discussões do STJ que podem influenciar o processamento de recursos especiais e alcançar processos semelhantes em tramitação no Amazonas.
Judiciário
TJAM organiza recebimento de doações em quatro dias para o Projeto Árvore Encantada
Presentes poderão ser entregues em fóruns de Manaus entre 23 e 26 de novembro ou diretamente na Coordenadoria da Infância e da Juventude; cartinhas ficam disponíveis até 4 de dezembro.
Direito
Cejusc organiza 571 audiências sobre conflitos de planos de saúde no Amazonas
Sessões presenciais e virtuais ocorrem de 9 a 13 de novembro e reúnem processos encaminhados pelas Varas Cíveis e pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar.
Judiciário
São Paulo de Olivença terá prazo de um ano para colocar saneamento básico em funcionamento
Sentença da Comarca determina a elaboração do plano municipal em até 180 dias e prevê multas por descumprimento da ordem judicial.
Justiça
Manaus sediará prova do 4º Exame Nacional dos Cartórios em 22 de novembro
Avaliação será aplicada na Fametro, com início às 14h no horário de Brasília; exame terá 100 questões objetivas e duração máxima de cinco horas.
Advocacia
Credenciamento de advogados dativos em Manacapuru terá inscrições por 60 dias
Cadastro complementar da 1.ª Vara atende processos criminais, do Tribunal do Júri e de execução penal previstos para 2027; profissionais já habilitados devem apenas atualizar os dados.
Judiciário
TJAM publica classificação final de seleção para juízes leigos e prevê homologação até 30 de novembro
Resultado definitivo foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico; seleção terá validade de dois anos e formará cadastro de reserva, sem previsão de convocações.
Judiciário
Medalha do TJMA é entregue ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
Jomar Fernandes recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo durante solenidade realizada em São Luís para marcar os 213 anos do Tribunal maranhense.
Direito
Processos sobre discriminação racial entram em pauta de articulação no Amazonas
Reunião do TJAM com OAB/AM, DPE/AM e MPAM tratou de 722 casos distribuídos por 90 unidades judiciárias em 57 municípios; análise de cada processo caberá à unidade responsável.
Justiça
Judiciário registra cerca de 535 mil novos processos de saúde até setembro de 2026
Dados apresentados em encontro nacional apontam a quantidade de ações relacionadas ao setor e destacam o uso de notas técnicas dos NatJus para subsidiar decisões judiciais.
Judiciário
Seleção para MBA da Ejud/TJAM usará coeficiente da graduação; inscrições vão até 11 de dezembro
Curso presencial e gratuito terá 50 vagas para profissionais com graduação reconhecida no Amazonas, incluindo reservas para públicos específicos e instituições públicas do interior.
Judiciário
Palestras sobre direitos e vulnerabilidade integram encontro de adoção em Manaus
Programação do evento, apoiado pelo TJAM, inclui exposições, atividades culturais e debates com profissionais da Justiça, da assistência social e da rede de proteção à infância.
Judiciário
Proposta prevê salas de fóruns para atendimento do MP em comarcas do interior do Amazonas
TJAM e Ministério Público do Amazonas discutem termo de cooperação para compartilhar espaços da Justiça Estadual, especialmente onde o MP ainda não possui sede própria.
Judiciário
TJAM reúne administração e equipe de transição para definir auditorias de 2027
Plano deve incluir análises sobre contas, gestão de recursos, sustentabilidade, resíduos sólidos e condições das unidades de primeiro grau.
Direito
Decisões sobre direitos humanos podem ser indicadas ao CNJ até 19 de dezembro
Concurso aceita julgamentos de primeira e segunda instâncias proferidos entre setembro de 2024 e setembro de 2026; inscrições podem ser feitas por cidadãos ou magistrados.
Judiciário
Sorteio organiza disputa entre estudantes no VIII Júri Simulado do Amazonas
Esmam definiu a ordem das equipes e liberou processos reais já julgados no interior do Estado para a preparação da competição acadêmica.
Judiciário
TJAM afirma que documento do CNJ citado em reportagem era pedido de informações
Tribunal diz que não houve ordem de suspensão de licitações e contratações; Corte também informa arquivamento de outro procedimento e detalha o estágio de contratos estimados em R$ 3,3 milhões...
Judiciário
Portaria formaliza 44 homenagens da Ejud; entrega está prevista para 2 de dezembro
Relação publicada no Diário da Justiça Eletrônico reúne magistrados, servidores e representantes de instituições parceiras do Judiciário; comenda foi criada por resolução em 2023.
Justiça
Diário da Justiça reúne resultados de heteroidentificação do Enam e do Enac
Publicações do TJAM incluem decisões das fases recursais dos exames e foram disponibilizadas em edições do Caderno Extra.
Justiça
Contribuições ao planejamento do TJAM podem ser enviadas até 25 de novembro
Tribunal abriu questionários distintos para o público interno e para a sociedade, com foco na definição de prioridades institucionais para 2027–2032.
Judiciário
Mobilização da Justiça Estadual para a conciliação começa no Amazonas
Programação segue até 6 de novembro, com participação de varas de primeiro grau da capital e de todos os municípios do interior; cerimônia de abertura ocorreu em Manaus.
Judiciário
Quatro mulheres são levadas à Depca após abordagem sobre possível exploração infantil em Manaus
A ação ocorreu na zona Centro-Oeste e envolveu quatro mulheres e seis crianças; segundo o TJAM, as mulheres foram enquadradas no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Judiciário
Terreno doado pela Prefeitura recebe novo Fórum de Justiça em Urucurituba
Inaugurada pelo TJAM, a unidade tem 800 metros quadrados, foi batizada com o nome do desembargador Roberto Hermidas de Aragão e poderá abrigar duas unidades judiciais.
Justiça
Palestra em escola de Manicoré aborda inclusão e prevenção ao capacitismo
Representantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAM participaram de campanha do TRT-11, que também passou por Codajás e Apuí e terá novo ciclo em Manaus.
Judiciário
Prêmio do TJAM reconhece 130 unidades judiciais em quatro faixas de desempenho
Resultado da 1ª edição foi formalizado pela Portaria nº 545/2026-CGJ/AM. Unidades do primeiro grau podem apresentar impugnação fundamentada em até dois dias após a divulgação.
Judiciário
Dois réus são condenados por esquema de envio de drogas a partir de terminal de cargas em Manaus
Sentença da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes fixou pena de 10 anos, 11 meses e 25 dias para cada acusado; outros dois denunciados ainda...
Judiciário
Mutirão racial do TJAM alcança processos em 57 municípios do Amazonas
A mobilização ocorre durante o mês de novembro e reúne casos de racismo, injúria racial e violações de direitos de pessoas e comunidades quilombolas; mais de 72% dos processos estão...
Judiciário
Prazos processuais serão prorrogados após plantão do TJAM entre 30 de outubro e 2 de novembro
Tribunal manterá atendimento das 8h às 18h para situações que não possam aguardar o retorno do expediente regular; suspensão inclui ponto facultativo, fim de semana e feriado nacional.
Direito
Conselho da Comunidade terá visitas mensais a unidade prisional de Borba
Órgão foi constituído na sexta-feira (23), com participação de instituições locais e presidência do advogado Mateus Fonseca Nunes; primeira atividade incluiu visita ao estabelecimento penal do município.
Judiciário
TJAM reúne servidores em palestra sobre saúde mental e relações no trabalho
Evento promovido pela Escola Judicial abordou gestão das emoções, produtividade, qualidade de vida e estratégias baseadas em neurociência para a rotina profissional e pessoal.
Judiciário
Novo fórum de Urucurituba terá espaço para duas unidades judiciais
Prédio de 800 metros quadrados será inaugurado nesta sexta-feira (30/10), com salas para audiência, Tribunal do Júri, depoimento especial e instituições que atuam no sistema de Justiça.
Judiciário
Donativos são destinados a famílias e serviços de Iranduba após incêndios florestais
Campanha do Tribunal de Justiça do Amazonas arrecadou alimentos, água, máscaras e outros itens entre 14 e 23 de outubro; distribuição também contemplou abrigo e Secretaria Municipal de Saúde.
Direito
Esmam prorroga até outubro de 2026 inscrições para MBA gratuito
Especialização do TJAM terá 60 vagas, duração de 18 meses e aulas presenciais em Manaus, com ações afirmativas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais.
Justiça
TJAM organiza atendimento a mulheres vulneráveis em Manaus e São Gabriel da Cachoeira
Programação prevista para dezembro inclui iniciativas para mulheres indígenas, pessoas em situação de rua e vítimas de violência doméstica, além da adesão à campanha nacional de enfrentamento à violência de...
Judiciário
TJAM nomeia seis aprovados em concurso para juiz substituto
Atos assinados pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico; concurso teve 53 candidatos aprovados.
Direito
Curso do TJAM aborda governança, proteção de dados e riscos no uso de IA
Capacitação on-line será realizada em 27 de outubro de 2026 e também apresentará a plataforma Arandu, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Notícias
Palestra do TJAM sobre neurociência terá transmissão para comarcas do interior
Atividade promovida pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas ocorre em 29 de outubro, com participação presencial na capital e acompanhamento on-line.
Justiça
Acórdão rejeita pedido de usucapião e mantém posse de imóvel arrematado em leilão da Caixa
A Terceira Câmara Cível do TJAM confirmou a sentença que reconheceu o direito do proprietário à posse e considerou insuficientes as provas apresentadas pelo ocupante.
Direito
Portaria fixa regras para permanência de menores na Expo Manacá 2026
Crianças de até 14 anos incompletos poderão permanecer no evento até meia-noite, acompanhadas e com documento; organizadores terão obrigações de fiscalização e comunicação.
Justiça
Prazos processuais ficam suspensos no Amazonas de 3 a 6 de novembro
Medida do TJAM durante a XXI Semana Nacional da Conciliação não interrompe o expediente forense, os atos urgentes nem audiências já marcadas, salvo decisão judicial em contrário.
Judiciário
Estudantes de Direito acompanham sessões e conhecem estrutura do TJAM em visita da Esmam
Encerramento do ciclo 2026 do projeto Portas Abertas reuniu acadêmicos e integrantes do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Santa Teresa em palestra, análise de caso e visitas a espaços...
Judiciário
TJAM adiará análise de documentos de cotas até eventual convocação de candidatos
Medida vale para pessoas com deficiência e candidatos pretos, pardos e indígenas no processo seletivo para juiz leigo, que formará cadastro de reserva.
Judiciário
Seminário em Manaus debate acesso à Justiça e violência contra mulheres
Evento promovido pela Esmam e pela Cevid/TJAM reuniu autoridades, especialistas, ativistas, organizações não governamentais e estudantes para discutir os 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios de...
Justiça
TJAM reconhece preterição e determina nomeações em concurso de Apuí
Decisão das Câmaras Reunidas alcança três candidatos aprovados para os cargos de cozinheira e motorista, após o município contratar temporários durante a validade do concurso.
Direito
Formação do TJAM orienta equipes de apoio sobre atendimento ao público e linguagem simples
Curso da Escola Judicial reuniu profissionais que atuam na portaria, recepção, limpeza, manutenção, elevadores e assistência militar em atividades baseadas em situações do cotidiano dos fóruns.
Judiciário
Capacitações em Maués abordam atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência
Atividades realizadas entre os dias 14 e 17 incluíram cursos sobre escuta especializada, depoimento especial e atendimento a vítimas de violência sexual, além de visita técnica.