Conduzido pela juíza Nayara de Lima Moreira Antunes, o encontro tratou, entre outros assuntos, da situação das crianças em situação de acolhimento e da realização de audiências concentradas.
A juíza titular da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba, Nayara de Lima Moreira Antunes, conduziu na última quarta-feira (10/05) uma reunião com integrantes da Rede de Proteção e outros atores que, com suas funções, auxiliam na garantia de direitos das crianças e adolescentes no âmbito do Município.
No encontro, realizado no Fórum de Justiça da cidade, discutiu-se, entre outros assuntos, a situação das 28 crianças e adolescentes acolhidas na instituição “O Coração do Pai” e a realização das audiências concentradas para reanálise da situação desses acolhidos visando à reintegração destes às suas famílias de origem ou a possibilidade de destituição do poder familiar, com inclusão em cadastro regular no Sistema Nacional de Adoção.
Conforme a juíza Nayara, na ocasião, também foram tratados assuntos referentes ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – que faz reuniões mensais na comarca – e a potencialização dos cuidados com as famílias das crianças acolhidas no “O Coração do Pai”.
Ficou definido o dia 14 de junho para a realização das audiências concentradas, tendo como local o próprio abrigo “O Coração do Pai”. Nessa data, além da juíza Nayara de Lima, também estarão presentes representantes do Ministério Público do Estado (MPE/AM), Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), do Centro Especializado de Assistência Social (Creas) e do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) – este para que seja avaliado, com antecedência, na própria audiência concentrada, a concessão de eventual benefício para famílias que venham a receber as crianças em restituição.
Participaram da reunião com a juíza Nayara, o promotor de justiça Leonardo Abinader; o titular do Cartório de Registros Públicos de Iranduba, Alan Felipe Provin; a representante do Creas, Maria Dione; a representante do Pronto Atendimento ao Cidadão do município (PAC), Michele de Deus; os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Paula Costa e Thiago Marinho; o representante do Centro de Referência de Assistência Social local (CRAS), Emerson Carvalho; os conselheiros tutelares Katiane Prestes e Jardel da Silva; a coordenadora do abrigo “O Coração do Pai”, Natália de Souza; as representantes do CadÚnico, Lucijane Almeida, e do Simei (Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional (Simei), Odaleia Caresto.
A magistrada considerou muito importante a integração com os demais integrantes da rede de proteção que, com suas funções, auxiliam na garantia de direitos das crianças e adolescentes em Iranduba, município distante 25 quilômetros de Manaus.
“Essa integração é muito importante antes da realização dessas audiências concentradas e, também para conhecer a rede de apoio, para que o Judiciário tenha o maior suporte possível às demandas existentes na área da infância e juventude, tanto para as crianças que estão acolhidas, quanto para aquelas que estão em outras situações de vulnerabilidade na comarca”, comentou Nayara de Lima.
#PraTodosVerem: Foto da matéria traz a imagem da reunião realizada pela juíza titular da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba, Nayara de Lima Moreira Antunes, com integrantes da Rede de Proteção e outros atores que, com suas funções, auxiliam na garantia de direitos das crianças e adolescentes no âmbito do Município; a magistrada aparece à esquerda da fotografia, sentada: ela aparece de cabelos longos castanhos e roupa vermelha, com uma caneta na mão direita e escrevendo em papéis que estão sobre a mesa. Ao redor dela, há servidores da comarca e membros da Rede de Proteção. posicionados ao redor de mesas.
Paulo André Nunes
Foto: Acervo da Comarca de Iranduba
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