Até o dia 6 de outubro, a unidade móvel do programa do TJAM atenderá na área de estacionamento da Fametro, localizada na Av. Constantino Nery.
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira (11/09) uma ação de atendimento na zona Centro-Sul de Manaus. A unidade móvel do programa ficará posicionada até o dia 6 de outubro na área de estacionamento da Faculdade Fametro, localizada na avenida Constantino Nery, 1.937, bairro Chapada, atendendo o público em geral de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O juiz Alexandre Novaes, titular da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível e coordenador do Núcleo da Justiça Itinerante, reforça que os serviços ofertados gratuitamente à população na unidade móvel do TJAM abrangem questões, como divórcio consensual; pensão alimentícia; dissolução de união estável (que exige duas testemunhas); ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª via de Certidão de Registro Civil.
Os documentos necessários para atendimento na unidade móvel da Justiça Itinerante, são o RG, o CPF e o comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
Ação em Manaquiri
Nesta semana (de 11 a 16/09), a Justiça Itinerante também realiza mais uma ação de atendimento em municípios do interior do Estado. Desta vez, a cidade beneficiada é Manaquiri (distante 65 km da capital). A ação acontece na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), localizada na rua Manoel Davi s/n.º, Centro.
O juiz Alexandre Novaes frisa que a Justiça Itinerante continuará levando ações de atendimento a municípios da região metropolitana de Manaus neste segundo semestre. Nos primeiros seis meses deste ano as ações foram realizadas em Manacapuru, Novo Airão, Silves, Itapiranga, Nova Olinda do Norte e Iranduba.
Mais informações sobre o “Programa Justiça Itinerante” podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: [email protected].
Paulo André Nunes
Revisão gramatical: Joyce Tino
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