Para a edição deste ano da SNC, o cidadão pode solicitar a inclusão do seu processo na pauta da “Semana Nacional” até o próximo dia 20 de outubro.
O Judiciário amazonense já está se preparando para a “XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC)”, marcada para ocorrer entre os dias 6 e 10 de novembro deste ano. Na última terça-feira (26/9) foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a Portaria n.° 259/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), detalhando algumas atividades que deverão ser realizadas dentro dos preparativos para o evento e prazos a serem cumpridos pelas unidades jurisdicionais. No final da manhã de quinta-feira (28/9), a equipe da Corregedoria reuniu-se para discutir estratégias de trabalho durante o evento.
A reunião foi conduzida pelo juiz-corregedor auxiliar Julião Lemos Sobral Júnior, que está na coordenação das atividades da SNC 2023, no Amazonas, com a participação de servidores do órgão correcional e dos juízes que desempenharão a função de coordenadores da Semana Nacional dentro de suas áreas de atuação: juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, que coordenará as atividades da SNC nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Manaus; o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos e a juíza Andréa Jane Silva de Medeiros, que ficarão como juízes-coordenadores das Varas Criminais; o juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos, que atuará como coordenador das Varas de Família; o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, que desempenhará a função de juiz-coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos para área de Família (Cejusc-Famílias); os juízes Roberto dos Santos Taketomi e Roberto Hermidas de Aragão Filho, que atuarão como coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos para área Cível (Cejusc-Cível) e das Varas Cíveis; a juíza Etelvina Lobo Braga, que coordenará as atividades das Varas das Fazendas Públicas na SNC 2023; assim como a juíza Anagali Marcon Bertazzo, que ficará como coordenadora dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Para as comarcas do interior do estado, os juízes designados como coordenadores foram Nayara de Lima Moreira Antunes e Saulo Goes Pinto, que também estavam presentes na reunião, promovida no formato híbrido (presencial e virtual).
A “Semana Nacional da Conciliação” é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, sendo um esforço concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais de maneira mais rápida e com menos burocracia. O tema deste ano é “Conciliação: A um passo da solução”. O objetivo é demonstrar ao indivíduo como pode aproveitar melhor o seu tempo ao optar pela conciliação, que oferece praticidade e rapidez às partes, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária.
Ao final da reunião de quinta-feira, o juiz Julião Sobral Júnior considerou muito positiva a conversa com os magistrados e as suas contribuições, por meio de experiências anteriores na “Semana Nacional da Conciliação”. “A valiosa colaboração dos nossos magistrados e servidores, assim como o esforço do Judiciário em buscar o diálogo entre as partes e, ainda, a solução para os conflitos, além de fomentar a cultura da conciliação, impacta na redução do acervo judicial e no índice da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça”, observou o juiz Julião.
O desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Amazonas e que também preside os trabalhos da SNC 2023, lembrou que uma ação judicial geralmente é percebida pela população como a única solução para um problema. “Mas o processo judicial não é o único meio. Temos métodos de mediação e de resolução consensual que podem e devem ser aproveitados pelas partes, pois priorizam uma solução que atenda, da melhor forma possível, ao interesse de todos. São menos conflitos e mais vantagens e o jurisdicionado pode também buscar a conciliação em qualquer tempo, não somente durante a ‘Semana Nacional da Conciliação’. A campanha é para chamar a atenção para esse tema e incentivar a cultura da conciliação, mas o cidadão pode fazer isso durante o ano todo”, destacou o corregedor.
Portaria n.º 259/2023
O cidadão que possuir processo na Justiça e quiser conciliar, poderá entrar em contato com a Vara onde tramita a ação e solicitar a sua inclusão na pauta da SNC 2023. Ou, se preferir, pode acessar o link “Quero Conciliar”, disponibilizado na página da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (clique aqui para acessar: https://www.tjam.jus.br/index.php/quero-conciliar) e preencher o formulário. A data máxima para ambos os casos é até o dia 20 de outubro de 2023.
O número total de processos pautados para a SNC deste ano ainda será consolidado pela Corregedoria-Geral de Justiça e vai envolver diferentes matérias como danos morais, relações de consumo, área de família (divórcios, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens), acidentes de trânsito, dívidas em bancos, entre outros.
Para a edição de 2023, as audiências de conciliação serão realizadas no horário de 8h às 16h30, de forma presencial, virtual ou híbrida, a critério do magistrado.
Outras informações podem ser obtidas junto ao Núcleo de Acompanhamento Pré-Processual da Corregedoria (NAPP), que funcionará como apoio para as orientações necessárias ao jurisdicionado, por meio do telefone (92) 2129-6680, no horário de 8h às 14h. É possível esclarecer dúvidas também através do e-mail [email protected] .
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Chico Batata | TJAM
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