O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) lamenta o falecimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desembargador Aristóteles Lima Thury, na tarde deste domingo (14/02), na...
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento do membro da Corte, Desembargador Aristóteles Lima Thury, nesta tarde de domingo (14/02), na cidade de São Paulo, em...
Quando esta reportagem começou a ser produzida, o servidor Ricardo Câmara, falecido no dia 11/02 e que estava à frente da Divisão de Tecnologia da Informação desta Corte, ainda contribuiu para...
Decisão atende pedido da Defensoria Pública do Amazonas, que informou que quantidade disponibilizada pelo Ministério da Saúde não atende sequer grupos prioritários. Decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública da capital...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento do diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Corte, Ricardo dos Santos Câmara, em...
Na decisão, o magistrado Ernesto Chíxaro lembrou o Decreto do próprio Governo Estadual que vedou contratação de novos serviços que resultem no aumento de gastos, excetuados aqueles relacionados ao enfrentamento da...
A situação da crise pandêmica nos estados do Amazonas e Roraima foi um dos assuntos em pauta na reunião conjunta do Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19 e do Comitê de...
Conforme a magistrada Bárbara Marinho Nogueira, o Estado ignorou decisão prolatada no plantão do último dia 2, que determinava a transferência de pacientes graves para tratamento na capital. A juíza...
No pedido, o juiz da comarca solicita envio de equipamentos hospitalares e de cilindros de oxigênio, além de efetivo para ajudar na fiscalização das normas sanitárias que buscam reduzir a disseminação...
Videoconferência promovida pela Autoridade Central Federal (Acaf) teve a participação de representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/AM), órgão vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM). Representantes da...
Videoconferência promovida pela Autoridade Central Federal (Acaf) teve a participação de representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/AM), órgão vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).Representantes da Comissão...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz classista aposentado Rosemiro Plácido da Silva, 78 anos, ocorrido nesta terça-feira (09.02), em decorrência...
Magistrado fixou prazo de 24 horas para que determinação de transferência de pacientes acometidos de covid-19 seja cumprida, sob pena de bloqueio dos recursos do tesouro estadual. O juiz Roberto...
Decisão também prevê que o Estado providencie equipamentos como respiradores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Comarca de...
Em caso de descumprimento da decisão, o Estado do Amazonas estará sujeito à multa diária de R$ 50 mil. Juiz titular da Comarca de Borba (distante 215 quilômetros da Capital),...