O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com pesar, o falecimento da Senhora ADENILZA DE AGUIAR ALBUQUERQUE, mãe do servidor Orlenilson Albuquerque Fonseca, que atua nesta Corte Estadual de Justiça. ...
Acesse a Nota AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica aos gestores orientando para a adequada distribuição orçamentária, especificamente a destinação dos recursos do Fundo Nacional de...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá, vereador Humberto Garcia, em quase R$1,2 milhão por irregularidades no período em que esteve...
Sejusc enviou ofício ao juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas detalhando as providências.Após recomendação feita pelo juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus,...
O desembargador David Alves de Mello Júnior, no exercício da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (tTRT11), decidiu prorrogar a suspensão temporária do serviço presencial prestado...
O magistrado plantonista deu prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão pelo Estado. O juiz de direito plantonista da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto, determinou na tarde...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com pesar, o falecimento, ocorrido na madruga desta terça-feira (02/02), em Brasília, da Sr.ª MARIA ANTONINA CASTRO DO COUTO VALLE, mãe da servidora desta...
O juiz de Direito Saulo Goes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, concedeu tutela de urgência antecipada determinando que o Estado do Amazonas providencie imediata transferência dos pacientes acometido...
Diante das restrições de circulação no Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou, por mais 15 dias, a contar de 1º de...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento da Procuradora de Justiça, Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle, em virtude de complicações decorrentes...
O presidente do Poder Judiciário amazonense participou da sessão solene de forma remota, compondo a mesa virutal de autoridades. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos...
Acesse o relatório AQUICom os resultados das ações e atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-ouvidor da Corte de Contas amazonense, Érico Desterro,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora Marinete de Almeida Alagia, 57 anos, ocorrido nesta segunda-feira (01/02), em decorrência de complicações...
Decisão, proferida no plantão de domingo (31/01), estipulou multa de R$ 10 mil, por paciente, a ser suportada pelo governador e pelo secretário estadual de Saúde, em caso de descumprimento da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Douglas Santos Costa, 54 anos, ocorrido nesta segunda-feira (01.02), em decorrência de...