Ao recorrer à Justiça, a mulher alegou que ficou impedida de votar para a residência de sua família onde poderia encontrar apoio necessário após episódio de violência doméstica. O juiz...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, com o mais profundo pesar, informa o falecimento da Juíza aposentada desta Corte BERENICE GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA, neste sábado, dia 30 de janeiro, aos...
Foram doados medicamentos, aparelhos bipap, máscara nasal e kits de oxigênio A campanha do TRT da 11ª Região “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” promoveu, nesta quinta-feira (28/01), mais uma entrega...
Nesta primeira etapa, conforme a programação da Semsa, estão recebendo a primeira dose da vacina os idosos a partir de 80 anos.A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciou nesta sexta-feira (29/1)...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do biólogo e professor SAMUEL SARDON SAUNDERS TORRES, ocorrido na manhã desta sexta-feira, dia 29 de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do biólogo e professor SAMUEL SARDON SAUNDERS TORRES, ocorrido na manhã desta sexta-feira, dia 29 de...
Leia a Portaria, AQUI…O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação dos trabalhos em home office até o dia 26 de fevereiro para...
Três turmas estão programadas para 2021 e normas estão disponíveis no DJE desta sexta-feira. A Comissão do Teletrabalho divulgou nesta sexta-feira (29/10), no Diário da Justiça Eletrônico, o edital de abertura de...
Ao conceder liminar em ação proposta pela Defensoria Pública, o juiz André Muquy considerou a falta de estrutura do hospital do município para assegurar o tratamento adequado aos pacientes graves. O...
O juiz plantonista da Comarca de Tefé (distante 575 quilômetros de Manaus), André Luiz Muquy, determinou nesta quinta-feira (28/10), em decisão liminar na Ação Civil Pública n.º 0600073-07.2021.8.04.7500, proposta pela Defensoria...
Acesse a Nota aquiNa primeira sessão ordinária da Corte de Contas do Amazonas ( https://youtu.be/DXHy4PwoK9s ), na próxima terça-feira (2), às 10h, o Pleno do TCE-AM definirá o valor da multa...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado Aluísio Dantas Corintima, ocorrido no dia 24 de janeiro, em Manaus, em decorrência...
Esse foi o resultado de 5.514 acordos realizados pelo TRT11 de março a dezembro de 2020 Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, a Justiça do Trabalho do Amazonas e...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), através da sua presidente, a advogada Grace Benayon, é uma das instituições apoiadoras da campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”,...
O pedido foi feito pelo sindicato dos feirantes durante o Plantão Judicial e pretendia estender o encerramento das atividades das 10h para as 13h. Fazendo referência ao principio da Discricionariedade...