Colegiado se reúne semanalmente para julgamentos, que continuarão de forma remota até definição sobre retorno presencial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará nesta terça-feira (26/01) as sessões...
A decisão foi proferida no plantão do fim de semana e reafirma a essencialidade dos serviços notariais e registrais para a garantia da vida. O juiz de direito Manuel Amaro de...
A coordenação da campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), promoveu, neste sábado (23/01), a primeira entrega de insumos ao Hospital Universitário...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. ELOY JOSÉ RANZI, ocorrido na madrugada deste sábado (23/01), em Florianópolis (SC), em decorrência de complicações da...
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, 1.ª 1a Vara da Comarca de Iranduba, deferiu parcialmente pedido de tutela provisória de urgência do Ministério Público do Estado (MPE/AM) e determinou que o...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Am) e a Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/Am), em razão do agravamento da pandemia...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor desta Corte MOISÉS BENTES DE SIQUEIRA CAVALCANTI, ocorrido na manhã deste sábado (23/01), em virtude...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará na próxima terça-feira (26), às 16h, uma Celebração Ecumênica em memória das vítimas da covid-19 no Amazonas e pelo pronto restabelecimento dos doentes....
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento da diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS/AM), Rosemary Costa Pinto, em virtude de complicações decorrentes...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada Lindomar Fátima Fernandes Alves (Linda), ocorrido na última quinta-feira (21/1), vítima de covid-19....
Decisão foi tomada considerando os dados relativos à covid-19 no Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub Pereira, prorrogou até 1.º de março de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do seu servidor FRANCISCO JOLFRAN MENEZES GADELHA, ocorrido na noite da última quinta-feira, por volta das...
…Em reunião extraordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu o prazo de 72 horas para que a secretaria municipal de Saúde, Shádia Fraxe, e o secretário estadual...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Classista aposentado FRANCISCO FERNANDES VIEIRA, 91 anos, pai dos servidores Francisco Fernandes Vieira Filho...
A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM), por determinação do presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, ingressou com uma representação junto à Corte de...