Na manhã desta sexta-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizou o 1º Websimpósio da história da Corte de Contas em quase 70 anos de existência. Com...
O Websimpósio realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda Global dos ODS”, ocorrido na manhã de hoje (5), debateu os 17 Objetivos do...
No dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta sexta-feira (5), diversos temas relevantes foram debatidos por autoridades nacionais e internacionais, durante o Websimpósio realizado pelo Tribunal...
As alterações que deverão ser feitas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram discutidas no Websimpósio promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda...
Direito Constitucional à Cidade Sustentável: Agenda Positiva; Pandemia e Crise Ambiental: lições possíveis e a construção de infraestruturas resilientes foram os primeiros temas discutidos por autoridades nacionais e internacionais, nesta sexta-feira (5),...
Do total de 157 manifestações apresentadas pelos jurisdicionados nos canais de atendimento, apenas 11 aguardam conclusão Em momentos de crise sanitária e econômica como a que vivenciamos na atualidade em virtude...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) completa, nesta segunda-feira, 1º de Junho, 39 anos de criação. O órgão é responsável por solucionar conflitos decorrentes...
Acesse a portaria, AQUI O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais da Corte de Contas por mais...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, disciplinou, através da Portaria nº 218/2020, o uso obrigatório de máscaras de...
Deferindo parcialmente liminar requerida pelo MPE e pela DPE, o magistrado determinou que a Prefeitura informe sobre essas medidas, principalmente, em relação ao canteiro das obras de revitalização da orla fluvial...
Por videoconferência, os trabalhos correicionais serão realizados em conformidade com o Ato nº 13/CGJT e o Provimento nº 3/2020/SCR A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
TRT11 atendeu pedido em ação conjunta do MPT, MPAM e DPE após 206 empregados da ENEVA S/A testarem positivo para coronavírus Por conta do alto índice de contaminação dos seus trabalhadores,...
Mas decisão ressalta a possibilidade de responsabilização cível, administrativa e criminal em caso de ineficiência da política sanitária de contenção da pandemia de covid-19. O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva,...
Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade da pessoa humana e frisou que medidas similares, como a proibição legal de cortes de energia elétrica e de água de consumidores inadimplentes,...
Na decisão, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, tomou como base a necessidade de distanciamento social recomendada por órgãos de saúde e lembrou decisões similares julgados pelo STF. A desembargadora Carla...