Após a pandemia, os encontros presenciais de presidentes e corregedores dos TRTs foram substituídos pelas reuniões via Google Meet. A segunda nessa modalidade ocorreu na última quinta-feira, 14/5. O presidente do TRT11,...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na manhã de hoje (20), a homologação de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), referente aos gastos com publicidade pela...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, nesta quarta-feira (20), emitir um alerta ao Governo do Estado e às prefeituras do Amazonas de responsabilidade fiscal para que os Poderes Executivos...
O pedido da proprietária impetrante foi fundamentado no Decreto Federal n.º 10.344/2020, que considera salões de beleza como atividade essencial. O juiz Cezar Luiz Bandiera, da 5.ª Vara da Fazenda...
TCE divulga programação do Websimpósio que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia … O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (19), a programação do websimpósio que discutirá os desafios...
O abono de frequência se estenderá até a retomada do atendimento presencial no Fórum Henoch Reis, suspenso em decorrência da pandemia. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas...
Adoção da ferramenta tecnológica faz parte das medidas adotadas pelas unidades judiciárias do TJAM em respeito ao distanciamento social recomendado pelas autoridades de saúde neste período de pandemia. A 1.ª...
No ano passado, as duas Varas Especializadas em Crimes desse tipo, que funcionam na capital, julgaram 1.182 processos. Neste ano, no primeiro trimestre, já são 427 processos sentenciados.campanha O Tribunal de...
210 idosos e 150 moradores de rua serão beneficiados com as decisões O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) mantém contribuindo para o combate ao novo coronavírus com decisões...
O “Penha Online” foi idealizado para fazer frente ao quadro de distanciamento social provocado pela pandemia da covid-19, enquanto o atendimento presencial não é retomado.Diante da necessidade de manutenção do isolamento...
A manifestação no processo, facultada pelo juiz Carlos Jardim às duas partes requeridas, deverá ocorrer no prazo de até 72 horas. O juiz Carlos Henrique Jardim, respondendo pela 2.ª Vara da...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do sargento PM Odemilson Raimundo da Silva Cabral, ocorrido nesta sexta-feira (15), em decorrência da covid-19. O SGT Cabral...
A 1ª Turma vai inaugurar a nova modalidade As Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizarão, na próxima semana, as primeiras sessões de...
Magistrado da 12ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a liminar requerida pelo Sindipetro O Juiz do Trabalho Substituto José Antonio Correa Francisco, da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, determinou...
Expedida nesta sexta-feira, nova recomendação decorre do registro de 13 casos de covid-19 no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, informou o juiz Luís Cláudio Chaves. O juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, titular...