A coleta de recicláveis, que ajuda no sustento desses trabalhadores e de suas famílias, é uma das atividades prejudicadas pelo período de pandemia da covid-19. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Estabelecimento compreende, inclusive, a única casa lotérica do município, que ficou fechada por mais de dez dias, impossibilitando o saque de auxílio emergencial pelos munícipes. O juiz James Oliveira dos Santos,...
O município registrou os primeiros sete casos da covid-19 neste fim de semana e o contágio é atribuído também à movimentação intensa de embarcações para o garimpo ilegal naquela área. O...
Quantitativo corresponde ao número de processos julgados pelas três Turmas Recursais, em sessões por videonconferência, desde o início da quarentena. s Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas...
Juiz André Muquy frisou a necessidade da população interiorana ter à disposição, os mesmos insumos hospitalares da capital. O juiz André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Analista de Sistemas de Tecnologia da Informação Edvan Esperança de Oliveira, ocorrido neste domingo (dia 10), aos 40...
A liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado por empresário do ramo, que alegou exercer atividade imprescindível ao abastecimento do município. O juiz Alex Jesus de Souza, titular da Comarca...
Transmissão ao vivo será realizada no dia 15 de maio, 17h, no canal do TRT11 no youtube O Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem...
O Tribunal Pleno, as duas Seções Especializadas e as três Turmas Recursais têm sessões de julgamento designadas em maio A partir da próxima terça-feira (12/5), o Tribunal Regional do Trabalho da...
O novo documento reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo CSJT. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta terça-feira (05), o Ato Conjunto CSJT.GP.VP...
O novo edital considera a retomada dos prazos processuais e administrativos, estabelecida em Portaria do Tribunal, publicada no último dia 27 de abril. A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça...
Confira a resolução AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomará, no dia 11 de maio, a contagem de prazos processuais dos processos eletrônicos que tramitam na Corte de Contas...
Juiz Edson Rosas Neto determinou diversas medidas, dentre as quais, o isolamento de detidos por novos flagrantes; o isolamento de presos com casos sintomáticos e de casos confirmados e, ainda, atendimento...
Magistrado da 7ª Vara do Trabalho de Manaus acolheu, em parte, o pedido de tutela antecipada formulado pelo Sindipetro- AM O Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Jacques Moreira da Costa, da...
Iniciativa visa arrecadar recursos financeiros para a compra de cestas básicas e máscaras de tecido. Para contribuir com a rede de apoio que tem sido formada em todo o país diante...