12/04/2023 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sílvio Almeida: opinião está baseada em ampla literatura e experiências internacionais O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou aos...
Depois será elaborada uma carta de intenções, direcionada ao TJAM, para eventuais providências. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça...
O Parlamentar Roberto Sabino (Podemos), em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou a alta taxa de criminalidade que vem crescendo pelo o Brasil devido à falta de punições...
“São verdadeiros heróis, que trabalham durante o dia e à noite enfrentam um cenário de criminalidade para mergulhar essas crianças e adolescentes no esporte. Eles merecem atenção e investimento. Eles estão...
Em Manaus, procuradores de países do Mercosul discutem cooperação para combate a crimes nas fronteiras Evento propicia contato direto e troca de experiências entre procuradores que atuam em áreas fronteiriças Foto:...
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) ressaltou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que apoia a criação da Polícia Hidroviária no Amazonas. O discurso foi em apoio ao senador Omar Aziz...
Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (20), em Tabatinga (AM), cartazes que explicam o funcionamento das...
Durante missão em Tabatinga, ministra e comitiva também visitaram unidade prisional, se reuniram com lideranças locais e lançaram Escritório Social para egressos do sistema penitenciário. A presidente do Conselho Nacional de...
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para...
Compartilhe Uma força-tarefa encabeçada pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís está realizando uma inspeção em 19 unidades prisionais da região metropolitana da capital, ao...
Moradores de Iranduba estão reclamando da falta de segurança no município. A principal reclamação é o número reduzido de policiais militares que atuam no lugar. De acordo com denúncia recebida pelo...
Compartilhe O programa Link CNJ leva ao ar nesta quinta-feira (9/3) iniciativas da Justiça que resultam na garantia de direitos, inclusão social, equidade de tratamento para as mulheres, além de proteção...
O vereador Roberto Sabino (Podemos) comemorou a decisão da Prefeitura de Manaus que garantiu que a Guarda Municipal irá atuar na defesa de professores e alunos de escolas municipais através da ronda escolar...
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) realizou a primeira visita oficial ao interior do Estado, indo ao município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), na sexta-feira (10). Na agenda, esteve...
Compartilhe Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com este objetivo, o Escritório Social (ES) de Caruaru, fundado em junho de 2021 pelo Tribunal de Justiça...