A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena...
Nesta quarta-feira (28), o ministro João Otávio de Noronha foi homenageado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua última participação como integrante do órgão julgador. A partir de quinta...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não...
Desembargadora Graça Figueiredo destacou os dados sobre mortes violentas de mulheres e salientou que mais da metade deles ocorre no ambiente doméstico. No Brasil, desde 1980, quase...
De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Ações buscam dar uma pronta resposta à sociedade e combater a criminalidade no estado Na penúltima semana do mês de junho, a Polícia Civil do...
Indígenas 25 de Junho de 2022 às 11h20 NOTA DE ESCLARECIMENTO: Apuração de casos apresentados pela Univaja ao MPF no Amazonas Todos os documentos da Univaja recebidos pelo MPF sobre ocorrências...
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Há 3 horas Por Agência Amazonas Além do tênis de mesa, futebol de mesa, tiro com arco, JUBs e Campeonato Brasileiro – Série D agitam as praças esportivas da Faar...
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delação premiada em quaisquer crimes cometidos em concurso de agentes, e não apenas se...
Há 3 minutos Por Agência Amazonas Durante os trabalhos, os reeducandos colocaram em prática os conteúdos absorvidos pelos cursos ofertados nas unidades prisionais FOTO: Divulgação/SeapNa tarde desta quinta-feira (23/06), cerca...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As ações integradas visam promover e garantir efetiva segurança aos cidadãos FOTO: Roberto Carlos/Secom e Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM) deflagrou, nesta quinta-feira...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Veículos, motos e embarcações serão utilizados durante ações de segurança FOTOS: Bruno Zanardo/SecomO Governo do Amazonas lançou, nesta quarta-feira (22/06), a Operação Parintins 2022,...
Há 20 minutos Por Agência Amazonas Motivação do crime teria sido desavença entre organizações criminosas FOTO: Roberto Carlos/SecomA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Policiamento na capital e no interior do Amazonas foi reforçado para o combate à criminalidade FOTO: Divulgação/PC-AM.Ao longo da semana, a Polícia Civil do...