Compartilhe Carnaval com respeito e conscientização. Foi seguindo esses pilares que a campanha “Assédio não é paquera”, promovida pelo Poder Judiciário, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da...
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão de primeiro grau que, no próprio ato de recebimento da denúncia, promoveu a desclassificação...
Na sexta-feira (17), a vice-presidente do TJAM e coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles, integrou a equipe que foi às ruas para atuar na campanha. O Tribunal de...
Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), teve o pedido de liberdade negado...
Na tarde desta quinta-feira (16/02) no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), ocorreu a primeira reunião conjunta por iniciativa das Comissões de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (ALE-AM) e Câmara...
A vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Yomara Lins (PRTB), assume, nesta sexta-feira (17/02) o cargo de prefeita em exercício de Manaus. A parlamentar entra para a história...
Presidente da Comissão de Saúde da CMM adiantou que vai levar para conhecimento da Comissão de Saúde da ALE-AM e da Secretaria de Saúde O vereador Elan Alencar (PROS), presidente da...
A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma vendedora que havia sofrido assédio sexual de um gerente...
Compartilhe O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançam Campanha Nacional...
Vereador afirmou que muitos manauaras são cobrados e pagam serviços que não são prestados Após assinar nesta quarta-feira (15/02) o requerimento de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Rosangela Gomes: medida é benéfica e de utilidade geral para toda a população O Projeto de Lei 353/23 torna obrigatória a divulgação da lista dos plantonistas...
Instagram/Urihi Associação Yanomami Integrantes da Comunidade Kataroa, visitada no dia 19 de janeiro por equipe do Ministério da Saúde A Câmara dos Deputados adiou a análise de proposta que cria uma...
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão de primeiro grau que, no próprio ato de recebimento da denúncia, promoveu a desclassificação...
Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompanhar as ações humanitárias voltadas para os Yanomami e a retirada dos...