Atraso na adoção de medidas protetivas pode colocar em risco a vida das vítimas O Projeto de Lei 1604/22, do Senado, determina que as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas...
O evento foi marcado com a leitura da mensagem anual e planos de metas para o biênio de 2023/2024 Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), iniciaram nesta segunda-feira...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), destaca o julgamento em que a Corte Especial iniciou a análise do recebimento de denúncia de corrupção contra o desembargador...
Compartilhe Em 28 de janeiro é comemorado Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data homenageia os auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes...
Mateus Pereira/Governo da Bahia Deputados querem mais investimentos em esporte como política pública Parlamentares eleitos para o mandato que se iniciou em 1º de fevereiro pretendem trazer a experiência na área...
Após ser empossado na última quarta-feira (1/02), o deputado estadual Mário César Filho (União Brasil) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas...
A operação, que envolveu 120 servidores, seis caminhões e duas caçambas Em atendimento a uma denúncia feita pelos moradores do bairro de Flores, zona centro-sul, o vereador Jander Lobato (PSB) solicitou...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de “Protocolo Não é Não” O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo para atender mulheres vítimas de violência sexual...
O terceiro secretário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Ivo Neto (Patriota), fez um balanço do seu mandato e destacou ações realizadas à frente da Comissão dos Direitos da criança,...
Conforme os autos, os abusos ocorreram por mais de três meses, em 2021, numa área de garimpo para onde a família se deslocou a fim de exercer atividades comerciais. O juiz...
Os usuários dos serviços da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima dispõem de diversos canais de atendimento A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), a Justiça do Trabalho lança um alerta para a sociedade que o trabalho em condições análogas à escravidão...
Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à análise do recebimento de denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça...
O ano judiciário de 2023 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve início nesta quarta-feira (1º) com uma enfática manifestação em favor da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Na...
Na abertura do Ano Judiciário, Lula, Rodrigo Pacheco, Augusto Aras, OAB, CNJ e Frentas reforçam importância da defesa da democracia depois da invasão nos prédios da Praça dos Três Poderes. Na...