A Terceira e a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisões recentes, reafirmaram a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre...
Compartilhe A história de luta contra a discriminação e o racismo estrutural e institucionalizado narrada por Simone André Diniz, marcaram a abertura do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) designou a juíza da 2ª Zona Eleitoral, Daniela Pereira Garrido Pazos, para a função de Ouvidora da Mulher. A nomeação segue Portaria N....
A Corte Especial elegeu, nesta quarta-feira (16), a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada sucederá o ministro Moura Ribeiro, que deixa o cargo na...
O Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil- Statistics and Information Dashboard of Labor Inspection in Brazil, apontou que no Amazonas já foram registrados, em 2021, 474...
O Tribunal Superior do Trabalho realizou audiência de conciliação nesta quinta-feira (10) entre a Rumo Malha Paulista S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em processo que envolve condições degradantes...
Durante a última semana, a Vara Única da comarca realizou três júris populares como parte da programação do “Mês Nacional do Júri”. A Vara Única da Comarca de Barreirinha (distante 330...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itamarati, investiga irregularidades em construção de uma creche pré-escola, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), naquele...
Compartilhe Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam, nos dias 17 e 18 de novembro, do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. O evento acontecerá na...
A arquitetura urbana deve assegurar a acessibilidade e a interação em diferentes espaços, por meio de equipamentos desenhados e construídos para atender a diversidade humana A publicação do Decreto n. 296/2004...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Carteira de Vacinação Digital, que conterá a identificação do cidadão, as vacinas e os soros...
A Oitava e a Quarta Turmas do Tribunal Superior do Trabalho discutiram, em decisões recentes, a validade da dispensa por justa causa de empregados que tiveram de cumprir pena em estabelecimentos...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, na 359ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (8/11), pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador do TRT4 Luiz Alberto...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (9) para discutir e votar processos disciplinares...
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, a vítima era companheira do acusado e foi assassinada na presença dos dois filhos do casal, um deles com apenas um mês de vida...