Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) atribui à Fazenda Pública a competência de identificar os bons pagadores, inclusive...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Júnior, devolva aos cofres públicos o montante de R$ 41,3 mil...
Ver crianças e adolescentes pedindo esmolas pelas ruas e semáforos de Manaus passou a ser comum. Independentemente se são amazonenses ou venezuelanos, para modificar esta triste realidade são necessárias ações enfáticas...
Após denúncias feitas em sessão plenária conturbada, na semana passada, nesta segunda-feira (7/11), a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Manaus, recebeu a denúncia formal do vereador Amom Mandel (Cidadania),...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam, nesta terça-feira (7), 97 processos durante a 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM,...
O crime ocorreu em Manaus e oito pessoas foram denunciadas por participação no homicídio, que teria motivações políticas conforme denúncia do MP. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
Um dos processos incluídos na pauta deste mês e cujo julgamento está marcado para segunda-feira (07/11) é o da Ação Penal nº. 0042054-25.2002.8.04.0001, que tem sete réus. O Poder Judiciário do...
Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita à aplicação de multa diária no valor de R$15 mil, até o limite de R$300 mil Atendendo ao pedido do Ministério Público do...
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT), na Câmara Municipal de Manaus, vereador Sassá da Construção Civil, repudiou a ação criminosa que ocorreu na madrugada da última quarta-feira (2/11), contra a...
Promotores Eleitorais e a Ouvidoria do MPAM, em todo o estado Amazonense, atuaram na fiscalização e no acolhimento de denúncias de possíveis crimes eleitorais Na reta final das eleições gerais 2022,...
A equipe da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (OGMP) estará de plantão virtual, no sábado (29), das 07h às 18h, e presencial, no domingo (30), das 07h às 16h, respectivamente...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em que...
Durante o grande expediente desta terça-feira (1/10), na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Kennedy Marques (PMN) ressaltou a importância do Projeto de Lei nº301/2021, que cria o Disque Proteção Animal,...
Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos em lei levaram os conselheiros do Tribunal...
Marcio James/Prefeitura de Manaus Combatido no transporte coletivo, assédio será tema de programa nas escolas A Medida Provisória 1140/22, do Poder Executivo, institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio...