A coletânea é uma iniciativa do Grupo Interdisciplinar de Estudos da Violência (GIEV) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) promove o lançamento do...
Nesta quarta-feira (19/10), o vereador Peixoto (Pros) denunciou os altos valores da conta de energia recebidas pelos moradores da Comunidade do Geladinho, no Parque das Garças, localizado no bairro Águas Claras,...
Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos em lei levaram os conselheiros do Tribunal...
O Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), deu início, na manhã desta segunda-feira (17), à maratona de capacitação de 273 representantes da sociedade civil,...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem nesta terça-feira (18) na 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno para apreciar o total de 61 processos. Entre os processos...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal – tenha pedido a absolvição do réu, como regra, não cabe ao juiz...
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Tonantins em 2015, Simeão Garcia do Nascimento, em R$20 mil pela...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal – tenha pedido a absolvição do réu, como regra, não cabe ao juiz...
Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 52 processos nesta terça-feira (11), às 10h. Dentre os processos a serem julgados, estarão em pauta nove prestações...
A ACP foi proposta em face de onze proprietários de embarcações que atuam na região O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Beruri, ajuizou, no dia 06/10,...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia 138 processos nesta quarta-feira (28), durante a 35ª Sessão Ordinária. Dentre os processos em pauta, serão julgadas 45 prestações de contas...
Elias Eduardo Antunes de Souza foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado. A juíza de direito Dinah Câmara Fernandes, respondendo pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus,...
SOBRE O STJ Atribuições Saiba quais as atribuições do Tribunal e em quais áreas ele atua.Voltar ao topo Composição e funcionamento Entenda como é formada a composição do STJ nesta página.Voltar ao topo Ministros...
Criado: Sexta, 30 Setembro 2022 17:30 Publicado: Sexta, 30 Setembro 2022 17:30 As demandas serão registradas entre as 07h e as 16h do domingo (02) e serão encaminhadas para o Membro...
Acesse a pauta, aqui Em sessão ordinária nesta terça-feira (4), às 10h, o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para o julgamento de 202 processos. Durante...