22/05/2023 – 15:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1263/23 proíbe, em todo o território nacional, a cobrança, pelas escolas...
Página atualizada em 19/05/2023 Cerca de 500 crianças e adolescentes participaram da programação O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem foi uma das instituições que...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, promoveu nesta sexta-feira (19), mesa redonda com o tema “Assédio Moral no Trabalho”. O evento faz...
18/05/2023 – 20:05 O Estado brasileiro continua falhando no dever de proteger crianças e adolescentes, ressaltaram participantes de sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e...
A deputada estadual Débora Menezes (PL) fez um alerta durante a Sessão Plenária, desta quinta-feira, 18/5, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), dedicada ao Dia Nacional de Combate ao...
Após a denúncia feita pelo deputado estadual Rozenha (PMB), o Porto de Manaus resolveu baixar os valores cobrados para a entrada dos usuários ao estabelecimento. A decisão foi divulgada após reunião...
Neste 18 de maio, a Justiça do Trabalho integra a ação “Faça Bonito”. No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio,...
17/05/2023 – 20:11 Políticas públicas permanentes de superação do racismo estão entre as prioridades da ministra da Igualdade Racial, após cinco meses à frente da pasta. Anielle Franco fez balanço...
Em reunião na tarde desta quarta-feira (17/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus definiu que o relatório final das investigações será...
17/05/2023 – 17:25 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
Na abertura da mostra, a des.ª Onilza Gerth, vice-presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJAM, disse que a Semana chama atenção para os riscos...
A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia Independente de Policiamento com Cães da PMAM. Sentença prolatada pela...
Houve aumento de 84,21% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram iniciadas 57 ações trabalhistas sobre o tema. Humilhações, constrangimentos e ameaças reiteradas que tornam o ambiente de...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o ex-prefeito de Manaquiri, Aguinaldo Martins Rodrigues, devolva aos cofres públicos o total de R$ 62,9 mil por suposta apropriação...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), utilizou o Grande Expediente desta terça-feira (16/05) para denunciar a existência de um garimpo ilegal em uma Área de...